Ele foi uma indicação do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), para substituir Juscelino, após este ter sido denunciado pela PGR (Procuradoria-Geral da República) sob acusação de corrupção iva e outros crimes relacionados ao desvio de emendas.

Segundo ele, o presidente do partido, Antônio Rueda, não compareceu por ter feito uma cirurgia.

Siqueira Filho era, até chegar ao cargo, o presidente da Telebras, estatal vinculada ao Ministério, responsável pelas telecomunicações do país. É aliado do líder do partido no Senado, Efraim Filho (PB).

Também participaram da cerimônia as ministras Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais) e Márcia Lopes (Mulheres) e os ministros Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário), Renan Filho (Transportes), José Múcio (Defesa) e Celso Sabino (Turismo), além do interino da Pesca, Édipo Araújo.

Siqueira Filho informou que o nome indicado para assumir a Telebras em seu lugar é o de André Leandro Magalhães, atual diretor técnico-operacional da estatal.

O novo ministro disse ainda que pretende dar continuidade à retirada da estatal do Orçamento geral da União nos próximos meses, após a regulamentação de decreto que está para sair. Será uma forma de tirar a companhia da dependência da União, afirmou.

Frederico de Siqueira Filho, 48, é formado em Engenharia Civil e foi diretor de Relações Institucionais da Oi. Antes, assumiu outros cargos de lideranças nos setores operacional, institucional e comercial, ao longo de 21 anos em que trabalhou na empresa.

Juscelino Filho voltou ao mandato de deputado federal pelo Maranhão. Em seu discurso de despedida, ele agradeceu a Lula pela confiança e elogiou o governo.

“Foram dias de muito esforço, estrada, reuniões, de decisões difíceis, mas também de muitas conquistas. Tenho muito orgulho de tudo que a gente entregou nesse período, principalmente para quem mais precisa”, disse.

A troca no ministério viveu momentos de incertezas e gerou desconforto no governo, pois o União Brasil indicara, a princípio, o deputado federal, Pedro Lucas (MA), que recusou o cargo 12 dias depois de se reunir com Lula e ter sido anunciado pela ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann.

Ao contrário de outras posses, a de Siqueira Filho foi feita na sede do Ministério das Comunicações, e não no Palácio do Planalto. O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, não compareceu. Lula está em viagem oficial à Rússia e à China.

O STF e a cúpula do Congresso articulam viabilizar propostas alternativas ao PL da Anistia, como a modulação de condenações para penalizar em mais anos organizadores e financiadores dos atos. O governo se mostra contrário tanto ao projeto principal, como à proposta alternativa.

A manifestação desta quarta foi organizada pelo pastor da Assembleia de Deus Vitória em Cristo e aliado e Bolsonaro Silas Malafaia. A presença do ex-presidente era incerta até o início desta tarde, quando ele anunciou sua presença pelas redes sociais.

O ex-presidente ficou internado em uma UTI no Hospital DF Star durante 21 dias, após uma cirurgia no intestino, e tinha indicação médica para não comparecer à manifestação.

Senadores e deputados, como Nikolas Ferreira (PL-MG), Eduardo Girão (Novo-CE), Hélio Negão (PL-RJ), Zucco (PL-RS) e Caroline de Toni (PL-SC), estiveram presentes e fizeram discursos pedindo por anistia e reforçando compromisso com o tema no Congresso Nacional.

Alguns aproveitaram o momento para cobrar que os presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e Davi Alcolumbre (União-AP), se posicionem.

Durante a manifestação em Brasília, Bolsonaro afirmou que a eventual concessão de anistia para os envolvidos nos atos de 8 de janeiro é um ato “privativo do Parlamento”.

— Anistia é um ato político privativo do Parlamento brasileiro. O Parlamento votou, ninguém tem que se meter em nada. Tem que cumprir a vontade do Parlamento, que representa a vontade da maioria do povo brasileiro — afirmou Bolsonaro.

Também estiveram presentes a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e os senadores Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Marcos Pontes (PL-SP) e Magno Malta (PL-ES), assim como o presidente do PL, Valdemar Costa Neto.

A oposição chegou a reunir na Câmara s para apresentar um requerimento para acelerar o andamento do projeto da anistia. O presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), no entanto, barrou a iniciativa, em uma tentativa de construir uma solução alternativa.

Outro assunto citado na manifestação foi o caso da cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, condenada pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) a 14 anos de reclusão. Ela foi citada em discurso por Michelle, que gradeceu ao ministro Luiz Fux, que votou para que a cabeleireira tivesse uma pena de um ano e seis meses. Foi Débora que pichou “perdeu, mané” na estátua da “A Justiça”, que fica em frente à Corte

— Eu tenho um agradecimento ao ministro Luiz Fux, que foi sensato em seu voto a favor de Débora — disse Michelle.

Com o aval da maioria dos deputados, a proposta agora vai para o Senado, sob protestos de representantes do PSOL e do Novo, partidos cujas bancadas votaram unanimemente contra o texto, mesmo estando em campos opostos no espectro político. A bancada do PL também teve a maioria contrária ao texto (21 a favor e 91 contra), enquanto o PT ficou dividido entre os que apoiavam a proposição (36) e os que discordavam dela (69).

A matéria é polêmica na Casa e coloca deputados de um mesmo partido em posições opostas. Parlamentares do Rio de Janeiro, por exemplo, foram favoráveis à proposta para não perder cadeiras. Já os deputados de São Paulo foram contrários porque o estado não teria o número de parlamentares ampliado. Isso porque, a Constituição estabelece que cada estado só pode ter no máximo 70 cadeiras. Se a regra não existisse, o estado já poderia acumular 116 vagas para deputados.

O trânsito na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, sofreu alterações. Segundo a Polícia Militar, a interdição começa as 16h e acontece da Torre de TV até o Congresso, mas pode ter mudanças no decorrer do dia.

O bloqueio atinge três faixas da S1 (sentido Torre de TV – Esplanada Ministérios), a Avenida José Sarney e a retorno na altura do Ibero Americano. A liberação das vias vai depender do andamento do evento.

Bolsonaro é réu por tentativa de golpe
No mês ado, a Primeira Turma do STF decidiu por unanimidade tornar réus o ex-presidente Bolsonaro e mais 20 aliados por tentativa de golpe em 2022. Os cinco ministros votaram para aceitar a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Agora, os acusados arão a responder a um processo penal — que pode levar a condenações com penas de prisão. Esses oito nomes compõem o chamado “núcleo crucial” da tentativa de ruptura democrática, segundo a PGR.

Maioria dos brasileiros é contra anistia
Pesquisa Quaest divulgada neste domingo mostra que 56% dos brasileiros são contrários à anistia aos envolvidos nos ataques de 8 de janeiro de 2022, enquanto 34% defendem que o grupo seja solto (ou porque a prisão nem deveria ter ocorrido, ou porque já está preso há tempo demais). O restante (10%) não sabia ou não respondeu.

O levantamento, encomendado pela Genial Investimentos, considerou as respostas das 2.004 pessoas entrevistadas, entre 27 e 31/03. O nível de confiabilidade é de 95%, e a margem de erro, de 2 pontos.