Nos dias 27 e 28 de maio, o Solar do Douro, no JM Trade Center, em Recife, será palco do Pernambuco Carbon Summit, evento promovido pelo Instituto Água Sustentável. Idealizado por Éverton de Oliveira, diretor da instituição, o encontro reunirá especialistas de diversas áreas para debater caminhos concretos para o desenvolvimento regenerativo, os créditos de carbono e o futuro sustentável do estado e do país.
A abertura contará com discursos de representantes de instituições estratégicas como Porto de Suape (Márcio Giust), Petrobras (Magda Chambriard), APAC (Maria Cycyanne Fonseca Rosa), SEMAS-PE (Karla Godoy) e do próprio Éverton de Oliveira. Em seguida, o professor Carlos André Cavalcanti, do Complexo Industrial Portuário de Suape, faz a conferência magna “Pernambuco no futuro já?”.
Entre os destaques da programação estão cinco mesas redondas. A primeira, “Agindo localmente para melhorar globalmente”, terá mediação de Éverton de Oliveira e participação de Soraya Pires (Ambipar), Thayara Paschoal (Grupo JM), Clemente Coelho Junior (UPE) e Daniella Pessoa (M. Dias Branco).
Já a segunda, “Ajustando contas com o futuro: desenvolvimento regenerativo”, será moderada por Jô Mazzarolo e terá como debatedores Humberto Ciccarino Neto (Blue Reef), Bruna Soldera e Eunice Castro (Grupo Moura).
No encerramento do primeiro dia, Warwick Manfrinato (Plant Ambiental) apresentará a palestra “O caminho para uma economia sustentável”.
O segundo dia abre com a palestra “Créditos de Carbono em debate: caminhos sustentáveis para a indústria e o transporte marítimo”, com Isabela Morbach. Na sequência, ela mesma presidirá a mesa “Regulação: Lei de Créditos de Carbono e Combustíveis do Futuro”, com a presença de Josenildo de Souza e Silva (Universidade do Delta da Paraíba), Paula Suzanna Amaral Mello (Pinheiro Neto) e Phillip França (Advocacia e Soluções Jurídicas).
O debate se intensifica com a mesa “CCS, H verde: CO2 gerando ativos”, com moderação de Gabriel Lyra Mendes Vieira (Suape) e os debatedores Aldo Torres Sales (UFPE), Thomas Kiss (Hub ODS), Daniel Cardoso (Hidroplan) e Carlos Peixoto (H2Helium).
Também se destaca a mesa “O futuro do CO2: captura, certificação e uso”, com moderação de Gilberto Freyre Neto e falas de Paulina Sarubbi Cysneiros (Grupo Cornélio Brennand), José Antonio Bertotti Junior (INCT) e Sérgio Peres (PE), entre outros.
A palestra de encerramento será conduzida por Everton de Oliveira, abordando a “potência energética sustentável de Pernambuco”, seguida das palavras finais de fechamento do evento.
A programação completa está disponível no site do evento (www.pernambucocarbon.com.br). O Pernambuco Carbon Summit pretende marcar um novo ciclo de engajamento e ação pelo meio ambiente, com Pernambuco à frente das mudanças que o planeta precisa.
O prefeito de Araripina, Evilásio Mateus, anunciou, ontem, a conquista de um investimento no valor de R$ 2.751.500,00 para a modernização do Sistema de Esgotamento Sanitário da cidade. O recurso foi viabilizado por meio da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF), com apoio dos deputados Fernando Filho (UB) e Roberta Arraes (PP).
Atualmente, o sistema de esgotamento sanitário de Araripina é considerado deficitário, afetando diretamente a qualidade de vida da população. Ciente da urgência dessa demanda, o prefeito Evilásio Mateus articulou junto às lideranças políticas e conseguiu garantir os recursos necessários para a atualização da infraestrutura em toda a cidade. A partir da liberação dos valores, o projeto técnico será atualizado e, em seguida, as obras serão iniciadas.
“Esse é um o fundamental para garantir mais saúde e dignidade para o povo de Araripina. Nosso compromisso é com uma cidade mais estruturada e preparada para o futuro. Agradeço o empenho dos deputados Fernando Filho e Roberta Arraes, que abraçaram essa causa e nos ajudaram a tornar esse investimento realidade”, destacou o prefeito Evilásio Mateus. A expectativa é que a nova fase do sistema traga benefícios duradouros para o município, com impactos positivos na saúde pública, no meio ambiente e na qualidade de vida da população araripinense.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, chega a Brasília, amanhã, sob um cenário de pressão formal e política para abrir caminho para a I mista do INSS. Formal, porque o pedido foi protocolado ontem e porque é direito constitucional da minoria viabilizar uma I. Político, porque o escândalo do roubo dos aposentados só escala já que não há um calendário de ressarcimento nem garantia se ele será mesmo ressarcido.
Politicamente, também pesa para Alcolumbre o fato de ele ser uma ponte direta com o presidente Lula e a relação do Planalto com o Congresso. Alcolumbre têm conseguido tudo o que pede no governo, cargos e influência. Porém, a força do assunto, a pressão da oposição e o histórico de que o Supremo Tribunal Federal (STF) pode mandar instalar, como ocorreu na I da Covid, podem mudar a disposição de Alcolumbre de segurar a I.
Então, seja por força do cenário político ou por pedido judicial, o cenário de não ter I mista do INSS vai perdendo força. “Agora é um outro cenário, e tem a indicação de que poderia haver a leitura da I em sessão do Congresso dia 27 de maio”, disse um aliado. Ainda não há cenário definido, mas o termômetro é muito mais pela abertura do que pela possibilidade de Alcolumbre matar no peito e jogar com a bola parada. As informações são do blog da Camila Bomfim.
O ex-prefeito de Petrolina Júlio Lossio utilizou as suas redes sociais, há pouco, para anunciar um novo tratamento contra um tumor que voltou. O tumor maligno, identificado como liposarcoma, já havia acometido o ex-gestor outras vezes, das quais ele tratou com cirurgia. Desta vez, os médicos optaram por fazer uma quimioterapia. Confira abaixo o pronunciamento de Lossio.
A Moura Dubeux deu mais um o no maior projeto de sua história. A incorporadora pernambucana acaba de lançar o Lucena Plaza, novo empreendimento de alto padrão no centro antigo do Recife, com Valor Geral de Vendas (VGV) estimado em R$ 480 milhões. O lançamento integra o Novo Cais, megaprojeto urbanístico que prevê a reocupação da área do antigo Cais José Estelita, às margens da Bacia do Pina.
Com mais de 150 mil metros quadrados, o Novo Cais reúne moradias, parques e restauração de imóveis históricos. Dois edifícios já foram entregues, um quarto lançamento está previsto ainda para este ano, e o potencial total do projeto chega a R$ 3 bilhões em VGV.
Além da proposta imobiliária, a transformação da área a por uma contrapartida robusta de revitalização urbana: cerca de dois terços do terreno serão destinados a espaços públicos.
Reconversão urbana com DNA histórico
O acordo entre Moura Dubeux, Prefeitura do Recife, IPHAN e Secretaria do Patrimônio da União prevê um investimento de R$ 150 milhões na recuperação da região – incluindo um parque na orla, um memorial ferroviário, nova malha viária e restauração de galpões e casarios antigos. A etapa viária deve ser concluída até junho, e o Parque da Memória Ferroviária tem entrega prevista para 2026.
A área onde o Novo Cais está sendo erguido pertencia à antiga Rede Ferroviária Federal (RFFSA) e foi adquirida em 2008 por um consórcio liderado pela Moura Dubeux. Após disputas com órgãos públicos e protestos de movimentos contrários ao projeto, a incorporadora assumiu, no fim de 2024, o controle integral do empreendimento, incluindo todas as contrapartidas urbanísticas.
Unidades de alto padrão e novos lançamentos
O Lucena Plaza, novo lançamento da Moura Dubeux, contará com duas torres residenciais com unidades que variam de 300 m² a 900 m². Os preços partem de R$ 6 milhões e podem chegar a R$ 19 milhões. Ainda este ano, a empresa deve lançar o Cais Avenida, com apartamentos entre 100 m² e 200 m² e VGV estimado em R$ 650 milhões.
Os dois primeiros empreendimentos entregues no Novo Cais – com VGV somado de R$ 627 milhões – foram lançados em 2023 e já estão 100% vendidos. A incorporadora também pretende erguer, nos próximos anos, um edifício corporativo, um novo beach class e mais dois conjuntos residenciais.
Mesmo com os desembolsos pendentes – cerca de R$ 110 milhões dos R$ 150 milhões previstos para a revitalização ainda serão executados – a Moura Dubeux afirma que a operação não comprometerá sua alavancagem.
Os números do Atlas da Violência comprovam a dificuldade que políticos da esquerda têm para lidar com a segurança pública. Dos 15 Estados com maior taxa de homicídios por 100 mil habitantes, 10 são governados por políticos que apoiaram Lula (PT) nas eleições de 2022. Apenas quatro pediram votos para Jair Bolsonaro (PL) no pleito. Há ainda o caso da governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSD), à época no PSDB, que fez como todo bom tucano: ficou no muro. As informações são do colunista Cláudio Humberto.
No topo da lista está o Amapá, Clécio Luís (Solidariedade): são 57,4 homicídios a cada 100 mil habitantes. No Atlas deste ano, o Amapá desbancou a Bahia (43,9), de Jerônimo Rodrigues (PT), no topo do vergonhoso ranking na edição ada. A lista vexatória é seguida por Pernambuco (38 homicídios para 100 mil habitantes), Amazonas (36,8), Roraima (35,9) e Alagoas (35,3). Em melhor situação, como os Estados mais seguros do País, estão apoiadores de Bolsonaro: São Paulo (6,4 mortes para cada 100 mil), Santa Catarina (8,8) e DF (11,4).
O Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu cassação e inelegibilidade pelos próximos oitos anos do Cacique Marcos Xukuru (Republicanos) e de Cilene Martins (PT), prefeito e vice de Pesqueira, no Agreste do Estado.
O promotor Sérgio Roberto Almeida Feliciano solicita também a inelegibilidade de Sebastião Leite da Silva Neto, ex-prefeito de Pesqueira. Segundo o órgão ministerial, os três praticaram abuso de poder político e econômico durante as eleições municipais de 2024.
Em seu texto, o promotor afirma que uma obra de asfaltamento atendia a uma promessa de campanha do candidato [Cacique Marcos], “vinculando diretamente a ação istrativa à plataforma eleitoral”.
Segundo o MPE, o asfaltamento da Av. Ésio Araújo, iniciado às vésperas das Eleições, criou um “fato político positivo de última hora para influenciar o eleitor”, tornando possível a vitória de Cacique Marcos e Cilene. “Soma-se a isso a estreita margem de votos que decidiu o pleito, o que potencializa o impacto de qualquer conduta desequilibradora”, diz o texto.
Cacique Marcos Xukuru retomou ao cargo após um mês afastado por decisão judicialO prefeito Cacique Marcos Xukuru declarou sofrer perseguição política Prefeito Marcos Xukuru afirmou que “não há qualquer mudança no mandato vigente”
Na segunda-feira seguinte ao pleito, as obras de requalificação da avenida foram “abruptamente paralisadas”. Isso, para a promotoria, “reforça a percepção de que a obra não integrava um planejamento regular de governo, mas sim uma estratégia eleitoral”.
Em nota, o prefeito Cacique Marcos Xukuru e sua vice disseram que essa é “uma ação judicial ainda em fase inicial, sem qualquer decisão por parte da Justiça Eleitoral”. Alegam que se trata de uma “manifestação opinativa de primeiro grau”.
A nota também declara que a chapa continua no exercício de suas funções. “Seguimos confiantes na Justiça e certos de que os fatos serão esclarecidos com serenidade e responsabilidade. A vontade do povo, manifestada de forma democrática nas urnas, será respeitada”, acrescentam.
Também em nota, Sebastião Leite da Silva Neto declarou possuir convicção de que a ação eleitoral será julgada improcedente. “Pois, se refere a acusações de obra não promovida pela istração municipal em seu mandato, não possuindo ciência ou participação prévia para que fosse realizada. Assim como não promovendo qualquer divulgação da obra, antes ou depois de sua realização”, diz o texto.
Investigação
O prefeito Cacique Marcos Xukuru (Republicanos) e vereadores de Pesqueira, no Agreste, são réus no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) por suposto esquema de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
Segundo o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), que ofereceu denúncia à Justiça, Cacique Marcos seria o líder do grupo que direcionou ao menos 15 licitações e causou prejuízo de R$ 15.710.135,20 aos cofres públicos. Os crimes teriam acontecido entre janeiro de 2021 e setembro de 2022.
O ponto alto da programação de aniversário dos 50 anos da TV ATALAIA ocorre no próximo sábado, com a celebração de Missa em Ação de Graças na Paróquia de Santo Antônio, na Colina do Santo Antônio – um dos cenários mais tradicionais da capital e vizinho à sede da emissora.
A missa, que terá início às 10h, será precedida por uma recepção aos convidados a partir das 9h30, e simboliza a gratidão da TV Atalaia aos profissionais, parceiros e telespectadores que fizeram parte dessa trajetória.
O atual presidente do Grupo, Walter Franco, faz a diferença. Um homem sério, de olhar astuto, equilibrado sob todos os aspectos, do campo negocial ao político, que se cerca de pessoas hoje preparadas, que são seus filhos, para avançar cada vez mais rumo ao futuro da comunicação.
Tive a honra de começar com o pai, o ex-governador Augusto Franco, em 1981, e tenho agora a honra de continuar trabalhando com essa terceira geração de gestores.
Durante o evento em celebração aos 90 anos do Grupo JM, ontem, no Teatro RioMar, foi exibido um vídeo com a trajetória do seu fundador, o empresário João Carlos Paes Mendonça. Vindo de família humilde, do interior sergipano, João Carlos fundou, juntamente com seu pai, Pedro Paes Mendonça, a mercearia que no futuro se tornaria a rede de supermercados Hiper Bompreço. Vale a pena conferir sua trajetória!
O 13º livro de minha autoria, ‘Os Leões do Norte’, será lançado no próximo dia 9 de junho. A obra traz a minibiografia de 22 governadores de Pernambuco, da era do interventor Carlos de Lima Cavalcanti (1930-35) ao ex-governador Paulo Câmara (PSB). A noite de autógrafos acontecerá no bar e restaurante “Boteco Porto Ferreiro”, na Avenida Rui Barbosa, número 458, a partir das 18 horas.
Com prefácio do ex-deputado federal e professor Maurício Rands, a obra será publicada com o selo da pernambucana “Eu Escrevo Editora”, do meu amigo cartunista Samuca. Com este trabalho, meu propósito é direcionar ao público da nova geração para conhecer um pouco da história política e istrativa do Estado e dos seus gestores.
O convite para o lançamento do livro é público e aberto principalmente para estudantes, professores, formadores de opinião, políticos em geral e a quem se interessar por uma apurada pesquisa.
Em pronunciamento na reunião plenária de ontem, o deputado estadual Waldemar Borges (PSB) apontou supostas irregularidades graves no pregão nº 624/2024, realizado pela Autarquia de Fernando de Noronha em conjunto com a Secretaria de istração do Estado, com valor total de R$ 64,7 milhões. A contratação, que visa a gestão de resíduos sólidos no arquipélago, estaria marcada por uma série de violações aos princípios da legalidade, publicidade e isonomia, de acordo com o parlamentar.
Entre as irregularidades apontadas por Borges estão o descumprimento de prazos, a tramitação fora do sistema oficial e a ausência de transparência. “O edital exigia que a documentação fosse entregue em até 48 horas após a convocação, mas a empresa vencedora apresentou os documentos com cinco dias de atraso, sem qualquer ação corretiva por parte do pregoeiro, em descumprimento à vinculação ao edital e à jurisprudência do Tribunal de Contas da União”, alertou.
Além disso, o processo teria sido conduzido fora do sistema PE-Integrado, com comunicações feitas diretamente por e-mail entre a Secretaria e a empresa vencedora, sem registro público, impedindo o acompanhamento pelas demais licitantes. Para Borges, essa prática violou os princípios da publicidade e da isonomia, ao ocultar informações críticas do processo.
A proposta financeira da empresa também teria apresentado falhas graves, incluindo um erro no cálculo do ISS, subestimando a carga tributária em quase 50% e sem a apresentação da planilha de custos detalhada exigida no edital, um requisito fundamental para a composição do preço. A habilitação da empresa também foi questionada, já que a vencedora, com filial em Pernambuco, não teria apresentado a certidão de regularidade fiscal no prazo exigido, além de não ter apresentado a licença ambiental para o CNPJ participante da licitação, ambos requisitos obrigatórios.
Outro ponto criticado pelo parlamentar foi a ausência de comprovação de experiência técnica em usinas de tratamento de resíduos, como exigido no edital. A empresa teria apresentado apenas atestados referentes a aterros sanitários, estruturas mais simples que não atendem à tecnologia necessária para a preservação ambiental do arquipélago. Além disso, o deputado ressaltou que os atestados apresentados para comprovar experiência em coleta seletiva eram, na verdade, referentes a serviços de coleta regular domiciliar com uso de caminhões compactadores, incompatíveis com a operação exigida no edital.
O parlamentar também chamou atenção para a análise extremamente rápida dos recursos e contrarrazões apresentados, que somaram 214 páginas e foram avaliados em apenas 22 minutos, inclusive em um período em que a a interina responsável pelos atos já havia sido exonerada, mas continuava utilizando papel com timbre oficial. “Não podemos permitir que a má gestão e a falta de transparência se instalem em um patrimônio tão valioso para Pernambuco e para o mundo”, ressaltou.
“Eu trouxe sete questionamentos a respeito de eventuais irregularidades desse processo licitatório. É evidente que apenas um deles já seria suficiente para desclassificar a empresa vencedora. Pleiteamos diante desse absurdo que o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) instaure com a máxima urgência uma auditoria especial para apurar todas essas denúncias e outras mais que estão tendo a sua investigação aprofundada e que o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) investigue a fundo as possíveis práticas de improbidade istrativa e outros ilícitos que podem ter ocorrido nesse processo. E ainda solicitamos que o Governo do Estado preste esclarecimentos imediatos não só aos órgãos de controle, mas também à esta Assembleia Legislativa, a quem cabe fiscalizar atos desse tipo cometidos contra os interesses dos pernambucanos”, completou.
O parlamentar concluiu sua denúncia reafirmando que os descumprimentos do edital são muitos e que está oferecemos essa denúncia para que os órgãos de controle possam tomar as providências cabíveis “para que nós não estejamos diante de um processo licitatório maculado, marcado por eventuais irregularidades e que venha em prejuízo ao erário pernambucano”, disse, finalizando o seu pronunciamento.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, hoje, após reunião em Pequim com o presidente Xi Jinping, que a relação entre Brasil e China “nunca foi tão necessária”. “Há anos, a ordem internacional já demanda reformas profundas. Nos últimos meses, o mundo se tornou mais imprevisível, mais instável e mais fragmentados. China e Brasil estão determinados a unir suas vozes contra o unilateralismo e o protecionismo”, disse Lula.
“Guerras comerciais não têm vencedores. Elas elevam os preços, deprimem as economias e corroem a renda dos mais vulneráveis em todos os países. O presidente Xi Jinping e eu defendemos um comércio justo e baseado nas regras da Organização Mundial do Comércio”, disse Lula. As informações são do portal G1.
As falas contra a guerra comercial acontecem um dia após Estados Unidos e China anunciarem trégua de 90 dias na escalada de tarifas e sobretaxas adotada pelo governo Donald Trump – e retaliada por Xi Jinping. O Brasil também tenta negociar a redução ou a extinção de tarifas adicionais aplicadas pelo governo Trump ao país, sobretudo nas exportações de aço e alumínio.
“Não é exagero dizer que, apesar dos mais de 15 mil quilômetros que nos separam, nunca estivemos tão próximos”, disse Lula sobre a relação com a China. Este foi o terceiro encontro presencial entre Lula e Xi Jinping desde o início do mandato do brasileiro, em 2023 – e o segundo em território chinês.
Em discurso antes de Lula, Xi Jinping também destacou a importância da relação entre os dois países, considerada estratégica por ele. O líder chinês criticou as guerras comerciais e declarou que China e Brasil concordam que ninguém sai ganhando neste tipo de disputa. “China e Brasil vão defender juntos o livre comércio e o sistema multilateral”, declarou.
Xi também mencionou o apoio de China e Brasil para mediar um acordo de paz entre Rússia e Ucrânia. A proposta dos dois países, contudo, até o momento não foi executada. A Rússia deseja retomar as negociações na Turquia.
Em 2023, primeiro ano da gestão Raquel Lyra (PSD), Pernambuco ficou entre os Estados com maior incremento da violência letal. Amapá (41,7%), Rio de Janeiro (13,6%) e Pernambuco (8%) aparecem como os mais violentos em estudo do Ipea e do Fórum Brasileiro de Segurança, publicado no Atlas Violência. Já as maiores reduções das taxas de homicídios em relação ao ano anterior foram registradas no Rio Grande do Norte (-18,8%), no Paraná (-15,2%) e no Amazonas (13,4%).
O Brasil teve 45.747 homicídios em 2023, pouco mais de cinco assassinatos a cada hora. Foram registrados 21,2 casos a cada 100 mil habitantes, a menor taxa em onze anos, quando teve início a série histórica. A maioria das mortes (32.749 casos, ou 71,5%) ocorreu com o uso de armas de fogo. Os números são um compilado das estatísticas do Sistema de Informações sobre Mortalidade (Sim), do Ministério da Saúde.
O estudo chama atenção para um dado que pode elevar o número oficial de homicídios divulgado pelo Ministério da Saúde, o óbito registrado como morte violenta por causa indeterminada. Parte dessas mortes violentas, segundo o Atlas, são homicídios não contabilizados pelo Estado, pela incapacidade de identificar suas causas.
Para corrigir a estatística, o Atlas da Violência usa uma metodologia que permite chegar aos chamados “homicídios ocultos”. Segundo a pesquisa, o Brasil teve 51.608 “homicídios ocultos” entre 2013 e 2023, que aram ao largo das estatísticas oficiais de violência. Isso significa uma média anual de 4.692 homicídios que deixaram de ser contabilizados, ou cerca de 10% do total.
“A gente precisa ter um bom termômetro para medir o fenômeno e fazer a política correta. Se o termômetro está quebrado, estamos medindo a febre a mais ou a menos, e de repente vamos tomar o remédio errado. No caso dos dados da saúde, esse termômetro estava meio desregulado, sobretudo para alguns estados. Com essa correção, nós demos visibilidade aos homicídios ocultos — explica Daniel Cerqueira, pesquisador do Ipea e coordenador do Atlas da Violência.
CRIANÇAS, AS MAIS VIOLENTADAS – Segundo ainda o mesmo levantamento, a cada hora, 13 crianças e adolescentes de até 19 anos sofreram algum tipo de violência em 2023, entre física, psicológica, sexual e negligência. Foram 115.384 vítimas registradas no país, um aumento de 36,2% em relação ao ano anterior. A socióloga Samira Bueno, diretora-executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, ressalta que os lares brasileiros estão mais violentos, em especial depois da pandemia da Covid-19, que deixou as famílias confinadas dentro das casas, isoladas do ambiente externo.
Pauta travada – As votações de projetos de interesse do Governo Raquel na Alepe foram suspensas desde a semana ada. O curioso é que a pauta foi travada após a deputada governista Débora Almeida (PSDB) cobrar urgência na votação do pedido de empréstimo de R$ 1,5 bilhão e na realização da sabatina do novo de Fernando de Noronha. O represamento das pautas nas comissões iniciais, capitaneadas pela oposição, descumpriram o prazo constitucional de apreciação e ela teve que recorrer à Procuradoria-Geral da Casa, que levou o presidente da Casa, Álvaro Porto (PSDB), a não colocar as matérias na ordem do dia.
O nó da questão – O ime se deu também após o deputado Antônio Coelho (União Brasil) ter aprovado, na Comissão de Finanças, seu projeto que divide o empréstimo de R$ 1,5 bilhão com os municípios. “Eu tenho a impressão de que o governo poderia dar mais celeridade para fazer entregas para a população”, diz ele. Já Débora garante que não existe a menor possibilidade de dividir o empréstimo. De acordo com o projeto, o valor seria repartido igualmente entre os municípios, resultando em R$ 4 milhões para cada um dos 184 municípios.
Destinação dos recursos e emendas – A governadora Raquel Lyra (PSD) solicitou a autorização à Alepe para captar o empréstimo em março, anunciando que seria para investir em estradas e no Arco Metropolitano. O projeto está travado na comissão de Justiça sob forma de protesto da oposição contra o atraso no pagamento das emendas parlamentares de 2024. “Cobramos as emendas porque há morosidade no pagamento. As emendas são de todos os deputados. O que nós defendemos é que tem que se pagar, que precisa ter celeridade e eficiência”, diz o deputado Diogo Moraes (PSB), líder da oposição na Casa.
Presidente mais jovem da Câmara – Com apenas 24 anos, o deputado pernambucano Lula da Fonte (Federação União Progressista), na condição de quarto-secretário da Câmara dos Deputados, assumiu, ontem, a presidência da Casa até a volta de Hugo Motta (Republicanos-PB) de mais um giro internacional na comitiva do presidente Lula (PT). Com isso, abriu um paradigma: o mais jovem parlamentar da história da Câmara a assumir o posto, mesmo interinamente. Tudo porque, além de Mota, o vice-presidente da Casa também se encontra ausente do País.
CURTAS
CONSENSO – “Por meio da conversa, a gente vai construir consensos, estabilizar caminhos. Então, é esse o caminho que espero que seja percorrido”, disse, ontem, em entrevista à rádio Folha, o deputado Mendonça Filho (UB) ao falar das implicações no Estado geradas pela federação do seu partido com o PP.
ESTREITOU – O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSD), afirmou, ontem, que o cenário político brasileiro “estreitou o caminho” do PSDB, seu antigo partido. Ao justificar sua filiação ao PSD, disse que a nova legenda oferece um ambiente mais adequado para discutir projetos nacionais e alternativas à polarização de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Bolsonaro (PL).
MORTE – O presidente da Câmara de Prata (PB), Pedro Estevão, faleceu, no último domingo, em desastre automobilístico. Seu Volkswagen Polo colidiu frontalmente com outro automóvel nas proximidades do Motel Colinas, em Monteiro (PB), segundo o site do radialista Nill Júnior, da rádio Pajeú.
Perguntar não ofende: Eduardo Leite foi para o PSD para disputar o Planalto pela nova legenda?
Tive a honra de participar, nesta segunda-feira (12), no Teatro RioMar, da cerimônia que celebrou os 90 anos do Grupo JM, ao lado do seu fundador, João Carlos Paes Mendonça, figura emblemática do empresariado brasileiro. Com sede no Recife, o grupo se consolidou como líder no setor de shopping centers do Nordeste e figura entre os cinco maiores do país, istrando empreendimentos como os shoppings RioMar Recife, RioMar Fortaleza, Tacaruna, Guararapes e Plaza.
Também atua com destaque nas áreas de comunicação, por meio do Sistema Jornal do Commercio, e no mercado imobiliário, com projetos como o JM Trade Center. A cerimônia foi mais que uma homenagem: foi o reconhecimento público de uma trajetória marcada por coragem, inovação, compromisso com a educação e transformação social.
O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), deputado Álvaro Porto (PSDB), leu, durante a reunião plenária que presidia na tarde desta segunda-feira (12), o parecer da Procuradoria Jurídica da Casa de Joaquim Nabuco que dá a ele a prerrogativa de definir a pauta legislativa. O documento é uma resposta a uma consulta feita pela deputada Débora Almeida (PSDB) que gerou o trancamento da pauta da Alepe ainda na semana ada.
De acordo com o parecer, a Constituição Estadual permite realmente que, no caso do atraso na análise de um projeto do Executivo encaminhado em regime de urgência por mais de 45 dias, as deliberações ficam trancadas.
Um pedido de empréstimo no valor de R$ 1,5 bilhão, enviado pelo governo estadual em 20 de março, ainda não foi completamente avaliado pelos deputados estaduais. ou apenas pelas comissões de Justiça e Finanças, recebendo nessa última um substitutivo que estabelece a distribuição de metade do valor para todos os municípios do estado.
Foi essa morosidade na apreciação da matéria que gerou o trancamento da pauta, após provocação da deputada Débora, integrante da bancada governista.
No entanto, o parecer apresentado hoje pelo presidente da Alepe ressalta que a Constituição Federal, para resguardar a independência dos Poder Legislativo, específica que algumas matérias ficam excluídas do trancamento.
“Opino que se adote a Interpretação, conforme a Constituição Federal, para não submeter ao trancamento da pauta das Reuniões Ordinárias: 1- Matérias de competência exclusiva da Assembleia Legislativa, a saber: Resoluções, Decretos Legislativos, Indicações e requerimentos; 2- Propostas de Emendas à Constituição e de Lei Complementares; 3- Projetos de Lei de iniciativa de outros poderes”, diz o trecho do documento.
Além disso, a Procuradoria ressaltou que o trancamento da pauta não se aplica a reuniões extraordinárias, que, se convocadas pelo presidente da Alepe, poderão ter incluída na pauta qualquer projeto.
O parecer encerra reforçando que é de Álvaro Porto a prerrogativa de definir a ordem do dia, e que a matéria que gerou o trancamento da pauta na Casa só será avaliada em plenário quando ele assim fizer.
O deputado federal Coronel Meira (PL-PE) afirmou nesta segunda-feira (12) que Pernambuco corre o risco de perder a Escola de Sargentos do Exército por falta de cumprimento de compromissos assumidos pelo Governo do Estado. Segundo ele, a governadora Raquel Lyra não entregou o que havia prometido e ainda criou um novo obstáculo, ao exigir o plantio de árvores antes do início das obras, mesmo sem a devida desapropriação da área destinada à compensação ambiental.
Meira alertou que outros estados, como Ceará e Rio Grande do Sul, já demonstram interesse em sediar a unidade militar, e classificou a situação como uma sabotagem aos interesses de Pernambuco. “Governadora, respeite o povo pernambucano. São 17 mil empregos diretos e indiretos e quase R$ 2 bilhões em investimentos! Pare de sabotagem”, disse o parlamentar.
O deputado estadual Waldemar Borges (PSB) voltou a criticar, na tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), a contratação da Associação Nacional de Desenvolvimento da Educação e da Cultura (Andelivros) pelo Governo do Estado sem licitação. A denúncia refere-se à realização do Circuito Literário de Pernambuco (CLIPE), pelo segundo ano consecutivo, com base em contrato por inexigibilidade publicado no Diário Oficial em pleno feriado de 1º de maio. O novo acordo prevê o ree de R$ 3,1 milhões à entidade.
O parlamentar lembrou que, no ano ado, além da contratação sem licitação, o Governo determinou que o Bônus Livro — auxílio concedido a professores para compra de livros — fosse utilizado exclusivamente no evento promovido pela Andelivros. Segundo ele, “o valor de R$ 35 milhões pago à entidade supõe que todos os profissionais da educação compareceram ao CLIPE e gastaram o valor máximo do bônus, o que é inaceitável”.
Waldemar Borges afirmou ter solicitado informações formais sobre a quantidade de participantes e os valores efetivamente gastos por cada profissional da educação. “Encaminhamos um pedido de informação e pedimos ao Tribunal de Contas do Estado e ao Ministério Público que agilizem as investigações. Isso é uma demonstração cabal e inaceitável de favorecimento”, declarou o deputado.
