A Ambipar venceu em abril um contrato para cuidar da limpeza de Fernando de Noronha por cinco anos. O valor: R$ 65 milhões. Mas a empresa ainda não recebeu a ordem de serviço.
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) está cobrando informações da Ambipar após recer uma denúncia de supostas irregularidades na licitação organizada pelo governo. As informações são do jornal O Globo.
Entre elas, o uso de um atestado de capacidade operacional emitido por uma empresa baixada na Receita Federal e a falta de informações sobre a composição de preços da oferta, como insumos e encargos sociais.
O TCE deu um prazo de 48 horas para a empresa apresentar a composição dos preços unitários que constam da planilha orçamentária apresentada. Isso inclui consumos e preços unitários dos insumos (materiais, equipamentos e mão de obra), bem como taxas e encargos sociais.
Se a Ambipar não enviar, o tribunal avisou que vai assumir a inexistência dos documentos solicitados.
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) desembarcou em São Paulo para se reunir com advogados de defesa antes de prestar depoimento na próxima segunda-feira (9) ao Supremo Tribunal Federal (STF). À CNN, Bolsonaro confirmou que está no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista.
Ainda ontem, o ex-presidente disse que não pretende “lacrar” e nem desafiar ninguém durante a oitiva. “Não vou lá para lacrar, para querer crescer, para querer desafiar quem quer que seja. Estarei lá com a verdade ao nosso lado. Não fugimos de qualquer chamamento, sabemos o que falar e temos uma coisa ao nosso lado, que o outro lado não tem: temos a verdade do nosso lado”, afirmou.
O depoimento no STF ocorrerá no âmbito da ação penal que apura um plano de golpe pra manter Bolsonaro no poder após a derrota nas urnas para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
A fase de oitiva dos réus começa na segunda (9). O primeiro a falar será o delator: Mauro Cid. Em seguida, os réus seguirão sequência por ordem alfabética. O ex-presidente será o sexto depoente.
O ministro do STF Alexandre de Moraes, que é relator do caso, agendou horário para os interrogatórios também na terça-feira (10), quarta (11), quinta (12) e sexta-feira (13).
Os réus poderão ficar em silêncio caso a resposta de alguma pergunta possa lhe autoincriminar. O direito ao silêncio é assegurado pela Constituição Federal.
A denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) aponta que os integrantes do núcleo crucial são considerados os principais na articulação do plano de tentativa de golpe.
Eles respondem por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
A única exceção é o caso do deputado e ex-chefe da Abin Alexandre Ramagem, que teve crimes sustados pela Câmara dos Deputados. A Primeira Turma entendeu que deve responder por crimes apenas antes da diplomação, suspendendo por dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União.
Hoje, a Caravana Viver Sem Violência chega ao bairro de Candeias, em Jaboatão dos Guararapes, com atendimentos gratuitos voltados às mulheres em situação de vulnerabilidade. A ação acontece das 14h às 17h na Igreja do Evangelho Aberto, localizada na Rua Caracol, nº 551.
A iniciativa é fruto de uma parceria entre a Academia Brasileira de Ciências Criminais (ABCCRIM), a OAB Jaboatão, o Instituto Freudiano de Pernambuco e o Ministério da Mulher do governo federal. Serão oferecidos atendimentos jurídicos e escutas psicanalíticas, com foco na prevenção e no enfrentamento da violência de gênero.
Nos seus quase 100 anos de vida, Norberto Bobbio (1909-2004) foi um dos mais influentes filósofos do Ocidente. Viveu intensamente, seja como professor ou político. Seu livro “Do Fascismo à Democracia” descreve a tomada do poder pelos seguidores de Mussolini e seus métodos, muito semelhantes aos dos ditadores da esquerda latino-americana. Bobbio ou uma temporada na cadeia em 1935, preso pelo fascismo por integrar o Grupo Justiça e Liberdade.
Um mestre na arte de interpretar e analisar o poder, escreveu sobre a decadência de governos e governantes. Em três de seus livros (“Teoria da Norma Jurídica”; “O Positivismo Jurídico” e “O Futuro da Democracia”), Bobbio fala de coisas que estão se ando no Brasil de hoje.
Ao analisar as pesquisas de opinião publicadas nos últimos dias, especialmente a produzida pelo PoderData, apliquei os ensinamentos do mestre italiano para entender melhor a realidade exposta pelos resultados.
Não são só números quando o PoderData registra que 56% dos eleitores, praticamente 2/3 do eleitorado, desaprovam o governo Lula. É preciso estar atento aos sentimentos que acompanham as respostas, especialmente quando a pesquisa constata que a rejeição é grande em todas as regiões do país. Nem o velho Nordeste de guerra se salva.
Existem duas coisas que precisam ser consideradas. A primeira é a desesperança de quem apostou numa vida melhor e votou em Lula. O grosso do eleitorado brasileiro é formado por pessoas com baixa renda, baixa escolaridade e baixa capacidade cognitiva (esta última piorou com a influência crescente das redes sociais no cotidiano das pessoas).
Embora com baixo grau de consciência política, o eleitor sabe onde aperta o calo e quando vota quer resolver o seu problema. A rejeição a Lula tem crescido na medida em que o eleitor médio descobriu que ele não resolverá problemas como segurança pública e aumento do preço da comida.
Tudo piora mais quando o eleitor descobre um esquema para roubar aposentados envolvendo sindicatos, um deles tendo o irmão do presidente como dirigente. Toda família tem um velho, um aposentado. Muitos ajudam no orçamento doméstico com suas pensões. O escândalo do INSS, portanto, atinge o coração das famílias. É uma decepção enorme. Não foi por acaso que o presidente Lula perdeu 1 milhão de seguidores nas redes.
Quando escreveu sobre o “Futuro da Democracia”, Bobbio foi claríssimo ao explicar que a rejeição não é só uma questão moral, mas um sintoma institucional. Explica que a rejeição não decorre só da velhice ou da perda de força pessoal do governante, mas da fragilidade das instituições políticas que ele deixou de fortalecer ou construir. É o caso do INSS.
Para Norberto Bobbio, num regime democrático ou institucionalmente sólido, a velhice de um governante não deveria significar o colapso da liderança, pois há leis, mecanismos e processos que garantem a continuidade. Quando isso não existe, a rejeição do velho governante é uma reação à insegurança e ao vazio de poder.
Volto aos resultados do PoderData e cruzo os dados. Lula é rejeitado em todos os segmentos. Até as mulheres, os jovens e os velhos, os mais fiéis, estão indo embora. Eles estão sinalizando que um Lula com 80 anos perdeu a capacidade de resolver a vida deles, está superado pelo tempo. Sêneca dizia que “a velhice não é miserável por si mesma; o que a torna amarga é a alma despreparada”.
Lula precisa de um sucessor, mas se recusa a tê-lo. Todos nós que o conhecemos desde os idos de 1978, sabemos que onde Lula pisa não nasce grama. No sindicato, todos seus sucessores foram medíocres. No PT, até hoje, o único nome nacional a presidir o partido foi José Dirceu, cuja competência é indiscutível. Os outros sempre estiveram dentro dos seus limites regionais, por melhor que fossem.
Quando quis fazer sucessor em 2010, Lula escolheu Dilma, mesmo podendo escalar Jaques Wagner ou apoiar Eduardo Campos do PSB, ambos infinitamente melhores do que ela. Mas escolheu quem nunca teria a menor chance de fazer sombra a ele e deu no que deu. Veio o impeachment e, em seguida, a Lava Jato e a polarização.
A falta de renovação também é um elemento integrante da rejeição. Lula aparece nas pesquisas sempre competitivo. Mas a esquerda só tem este nome. Já ou da hora de renovar e continua agarrada ao Lula como um náufrago abraçado a um tronco.
Olhamos para a direita e vemos a renovação acontecendo, com parte dela fazendo um movimento mais ao centro, federações como a do PP e do União Brasil ou do Podemos e do PSDB, acontecendo. Do jeito que as coisas estão caminhando, com Bolsonaro inelegível, é quase certa uma eleição do velho contra o novo.
O eleitor percebe que há algo novo se movendo, como percebeu em 1989 com Fernando Collor e em 2018 com Jair Bolsonaro. As pessoas quando declaram rejeitar Lula e seu governo, ao mesmo tempo em que estão sem esperança, querem acreditar em alguma coisa. Não podemos esquecer do Pablo Marçal em 2024. Faltou pouco para ele ir ao 2º turno.
Para Bobbio, “o poder carismático, quando não se submete à racionalização jurídica e institucional, está fadado a desmoronar assim que o carisma se desfaz”. O recado vindo das pesquisas de opinião é claro: o eleitor deseja renovação. Este é o real problema do governo. Não é a comunicação, muito menos falta de dinheiro. Na escassez de inovação e renovação, o brasileiro olha para Lula 3 e percebe o museu de grandes novidades da canção de Cazuza.
O Santa Cruz deu mais um o importante para a venda de 90% das ações da sua Sociedade Anônima do Futebol. Ontem, o presidente do clube, Bruno Rodrigues, encaminhou para as presidências do Conselho Deliberativo e do Conselho Fiscal, a documentação formal assinada pelos investidores Vinícius Diniz, Marcus Bitar, Iran Barbosa e Alexandre Kubitscheck contendo as condições oficiais e finais da proposta vinculante.
Em nota oficial, o clube informou ainda que na segunda-feira, todos os demais documentos impressos e detalhados que compõe a oferta serão entregues fisicamente aos dois órgãos.
Após isso, segundo cronograma apresentado pelo clube, os dois conselhos terão até o dia 16 de junho para analisá-la. Na sequência, será realizada até o dia 30 a assembleia para a aprovação ou não da proposta.
Por fim, caso e pelos dois órgãos, será dado um prazo de até 45 dias para a realização da Assembleia Geral de Sócios, último o para a efetivação da compra da SAF coral.
A proposta vinculante prevê um compromisso de investimento mínimo no futebol do Santa Cruz de no mínimo R$ 1 bilhão em até 15 anos, com variações a depender da divisão nacional em que o clube estiver disputando, nos seguintes moldes:
R$ 20 milhões mínimos anuais na Série D;
R$ 32 milhões previstos anuais na Série C;
R$ 52 milhões previstos anuais na Série B;
R$ 100 milhões previstos anuais na Série A.
Quanto aos investimentos estruturais, segundo apuração do ge, a previsão é de R$ 100 milhões mínimos para assegurar melhorias no CT Ninho das Cobras e no Arruda. Há o desejo por parte da Cobra Coral Participações S/A em promover um retrofit no estádio. Ou seja, uma intervenção sem demolição, mas adaptando-o a melhores condições de segurança e comodidade.
A Polícia Federal (PF) informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) ignorou os primeiros contatos para que preste esclarecimentos no inquérito que apura atuação dele nos Estados Unidos contra autoridades brasileiras.
Em documento encaminhado à Corte, a corporação — por meio da Coordenação de Investigações e Operações de Contrainteligência — informou que “comprovantes automáticos gerados pelo sistema de correio eletrônico” mostram que “as mensagens foram devidamente recebidas pelos destinatários, conforme registros de entrega”. As informações são do jornal O Globo.
Segundo a PF, o contato com Eduardo Bolsonaro foi feito por meio de dois endereços de e-mail, além dos telefones disponibilizados pela Câmara dos Deputados e o número pessoal do parlamentar, quando o contato foi feito pelo WhatsApp.
“No caso do aplicativo de mensagens, não há confirmação de recebimento da mensagem enviada”, relatou a PF ao STF.
Alvo de um inquérito no STF, o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro é suspeito, segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), de cometer os seguintes crimes: coação no curso do processo, obstrução de investigação de organização criminosa e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
A investigação é relatada pelo ministro Alexandre de Moraes, que intimou Eduardo Bolsonaro a prestar esclarecimentos. Como mora nos Estados Unidos e está licenciado do cargo desde fevereiro, ele poderá enviar as respostas por escrito — mas até agora a PF não teve sucesso na intimação ao deputado.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a mostrar confiança, neste sábado (7), na de um acordo entre Mercosul e União Europeia. “Estou convencido que até eu deixar a presidência do Mercosul nós vamos ter esse acordo assinado, com todo mundo sorrindo”, disse a jornalistas em Paris.
O Brasil assumiu a presidência rotativa do Mercosul ontem, por seis meses, mas alguns países europeus, sobretudo a França, têm mostrado resistência ao acordo.
Lula disse hoje que propôs a Macron reuniões entre os agricultores brasileiros e ses, incluindo os pequenos e médios. “Ao invés de antagonismo, a nossa agricultura pequena e média possivelmente tenha muita complementaridade.”
“Longe de mim querer prejudicar o pequeno agricultor francês”, disse Lula. “Não quero que a gente pare de comprar vinho da França, embora a gente produza vinhos, de comprar champanhe, embora a gente produza também, de comprar queijo. Política comercial é uma via de duas mãos.”
Lula ressaltou que a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, tem procuração para o acordo comercial, independente de a França querer ou não.
“Acho que o Parlamento europeu aprova o acordo. Mas não quero que seja um acordo que as pessoas fiquem de cara feia, porque aí não é acordo”, disse Lula aos jornalistas em Paris hoje.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou hoje que empresários ses se comprometeram a investir R$ 100 bilhões no Brasil até 2030. Segundo Lula, o compromisso foi firmado por um grupo de 15 empresários que já têm negócios no Brasil. O petista cumpre agenda na França desde a última quarta-feira (4) e embarcou na manhã deste sábado para a última etapa do giro pelo território francês.
Em conversa com jornalistas, o presidente chegou a afirmar que a promessa de investimentos era de cerca de US$ 100 bilhões. Mais tarde, o Palácio do Planalto corrigiu a informação e, em publicações oficiais e nas redes de Lula, destacou que o montante será de R$ 100 bilhões. As informações são do portal g1.
“Nós estamos levando de volta para o Brasil o compromisso dos 15 maiores investidores ses, que já têm empresas no Brasil, de nos próximos cinco anos, [termos] investimento de 100 bilhões”, declarou.
Segundo a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil), parte das perspectivas de investimentos contempla as seguintes empresas:
ENGIE Brasil Energia SA: cerca de R$ 8,5 bilhões, entre 2025 e 2027, em conjuntos eólicos e fotovoltaicos, além de sistemas de transmissão;
CMA CGM: investimento total de R$ 13,5 bilhões em transportes marítimos;
TOTAL ENERGIES: cerca de R$ 6 bilhões nos próximos 5 anos na área energética;
Lactalis: R$ 291 milhões para ampliar unidade de Uberlândia até 2027;
Vinci Highways: investimentos de R$ 12 bilhões na concessão de um trecho da BR-040 entre Belo Horizonte (MG) e Cristalina (GO).
Os anúncios feitos por Lula ocorreram horas após a participação do petista no Fórum Econômico Brasil-França. O evento reuniu, de acordo com a ApexBrasil, autoridades sas e brasileiras e cerca de 600 empresários dos dois países.
Agendas no exterior
Junto ao anúncio de investimentos da França, o presidente Lula também fez uma defesa de sua agenda de viagens ao exterior.
Aos jornalistas, o petista afirmou que os giros internacionais trazem investimentos ao Brasil e que o país “precisa deixar de ser pequeno”. Ele também disse desconhecer os custos das agendas.
“Nessa viagem aqui, de vez em quando, as pessoas perguntam o quanto que a gente tá gastando para fazer essa viagem. Eu não sei quanto tô gastando porque não cuido disso. Mas sei o quanto estou levando de volta para o Brasil”, afirmou.
Desde que tomou posse, em 2023, Lula tem investido em uma série de agendas no exterior. Ao longo dos últimos anos, mais de 30 países foram visitados pelo presidente da República.
Para o petista, os compromissos são justificados com a atração de investimentos ao Brasil. “O papel do presidente é abrir as portas e dizer para os caras: ‘Tá aqui as possibilidades'”, disse Lula.
“O Brasil precisa deixar de ser pequeno. Precisa se colocar como país grande. Nossos embaixadores no mundo têm que pensar grande. A gente não é menor do que ninguém, a gente não é inferior a ninguém.”
Além dos investimentos ses, Lula também destacou que, ao longo de suas viagens internacionais, também recebeu compromissos de investimentos de outros países. Ele mencionou destinos recentes, como o Japão e a China.
“Se a gente somar os investimentos que conseguimos na China, se a gente somar os investimentos que conseguimos no Japão, nós vamos perceber que nós estamos fazendo aquilo que todo presidente da República precisaria fazer no Brasil. O Brasil é um país grande, o Brasil é a oitava economia do mundo.”
Os ventos, de fato, não estão soprando a favor da governadora Raquel Lyra (PSD). Atrasada para o início do Fórum Esfera, onde será ista, no Guarujá, em São Paulo, a gestora pernambucana foi avisada e alertada de que o evento começaria pontualmente no horário marcado. Mesmo assim, ainda esperaram a governadora por 15 minutos. Acabou sendo aberto com a ausência dela.
Quando chegou, ou pelo constrangimento de subir ao palco com o debate já iniciado em torno de 10 minutos. Lembrando que ela já havia se atrasado para o evento da Moura, ontem, em Belo Jardim, com a presença do presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin.
O Fórum Esfera é realizado em dois dias, com debates reunindo autoridades e líderes nacionais tendo como foco o que há de mais urgente para o avanço do Brasil. Bem atrás do prefeito do Recife, João Campos, Raquel parece não ter entendido que precisa partir antes, chegar mais cedo.
Talvez o seu estilo, marcado pelo nariz arrebitado, a impeça de fazer o que é tão óbvio neste momento.
“Os Leões do Norte”, 14º livro de minha autoria, será lançado na próxima segunda-feira, dia 9. A noite de autógrafos está marcada a partir das 19h, no Boteco Porto Ferreiro, na Avenida Rui Barbosa. Tem tudo para se transformar num momento muito especial e emocionante, marcado pela presença de amigos, leitores, pesquisadores, estudantes e os familiares dos ex-governadores pernambucanos retratados na obra. O lançamento oficial é aberto ao público.
O livro reúne minibiografias de 22 governadores de Pernambuco, cobrindo o período que vai desde a era do interventor Carlos de Lima Cavalcanti (1930–1935) até o governo de Paulo Câmara (2015-2023). Com prefácio assinado pelo amigo e ex-deputado federal Maurício Rands, o livro chega ao público com o selo da ‘Eu Escrevo Editora’, comandada pelo cartunista Samuca. Meu propósito com este trabalho é apresentar às novas gerações um retrato fiel da história política e istrativa do Estado.
‘Os Leões do Norte’ foi escrito com um olhar didático e ível, pensado inclusive para que chegue às escolas estaduais e municipais como leitura formativa e inspiradora.
No livro, estão dispostos nomes como Agamenon Magalhães, Etelvino Lins, Barbosa Lima Sobrinho, General Cordeiro de Farias, Miguel Arraes, Paulo Guerra, além de Nilo Coelho, Eraldo Gueiros Leite, Moura Cavalcanti, Marco Maciel, José Muniz Ramos, Roberto Magalhães, Gustavo Krause, Carlos Wilson, Joaquim Francisco, Jarbas Vasconcelos, Mendonça Filho, Eduardo Campos, João Lyra Neto e, por fim, Paulo Câmara.
A governadora Raquel Lyra enviou à Assembleia Legislativa (Alepe), na última quinta-feira (5), um projeto de lei que pede autorização para contratação, por parte do Executivo, de operação de crédito de R$1,7 bilhão junto a instituições financeiras nacionais e internacionais.
A maior parte do dinheiro será alocada no programa de recuperação de rodovias (PE nas Estradas), na modernização dos hospitais (R$500 milhões devem ser gastos em equipamentos hospitalares). Se tudo tramitar bem nas diversas comissões da Assembleia Legislativa de Pernambuco, os processos serão concluídos no início do segundo semestre de modo que autorizados o governo conclua as operações.
Segundo a governadora, com esse empréstimo e mais o de R$1,5 bilhão em análise no Legislativo fechará a programação definida no Plano Plurianual 2024-2027, aprovado pela Casa Legislativa. Nesse período, o estado terá contratado R$11,2 bilhões e voltaria a uma média de investimentos de R$4 bilhões/ano saindo da mesmice dos anos anteriores, quando mal ou de R$1 bilhão.
Tudo estaria bem alinhado se a governadora não enfrentasse um movimento de oposição nas comissões da Assembleia que, aparentemente, saiu da esfera do embate político (o que é bom) para uma sucessão de gestos e atitudes que beira a irracionalidade chegando a (de novo), aparentemente, parecer picuinha. O que, partindo de homens de vida pública, boa parte deles já de meia idade, seria ridículo. Dado às suas responsabilidades com a sociedade pernambucana. Mas sejamos honestos. Depois de várias semanas essa é a ideia que eles aram para opinião pública.
Represamento
O gesto de enviar um novo pedido, segundo a governadora, é porque este seria o período normal do pedido dentro da programação financeira. O que fez a soma chegar em R$3,2 bilhões foi o atraso na aprovação do primeiro pedido de R$1,5 bilhão.
Aquele que recebeu uma inusitada proposta de mudança do objeto com a destinação de metade do valor para ser dividido equitativamente entre todos os 184 municípios que não guarda qualquer ligação com a realidade uma vez que, se aprovada a mudanças, as instituições interessados no empréstimo simplesmente desistiram por legalmente isso não ser possível.
Mas a proposta está lá. E para que o pedido volte ao seu propósito inicial, a proposta de mudança do objeto terá que ser rejeitada e, a seguir, aprovada a proposição do Executivo.
Imagem é tudo
Certamente, os deputados já perceberam que a imagem de que eles estão atrapalhando uma ação positiva para o desenvolvimento do estado já está cristalizada na opinião pública. Assim, se viessem a também procrastinar o segundo pedido de empréstimo, aí sim consolidaram a ideia que trabalham contra Pernambuco impedindo a governadora de desenvolver ações em favor do desenvolvimento do estado. Portanto, perderam a batalha da narrativa.
Mas o problema é que estamos perdendo tempo. Numa situação normal, o empréstimo enviado, nesta quinta-feira deveria ser aprovado antes do final do período legislativo do primeiro semestre. O que, a julgar pelo nível de embate entre Legislativo e Executivo poderá não acontecer.
Melhores práticas
Uma consulta aos anais da Assembleia não se encontra registro de ação protelatória desse nível. No governo Eduardo Campos, os pedidos foram aprovados, em média, em apenas 15 dias, o que permitiu o pacote de investimentos do seu governo.
E olha que as atas das comissões estão cheias de embates contundentes e debates acalorados entre os parlamentares e os representantes do governo. Mas nada comparável às discussões de tão baixa qualidade intelectual como as que estamos assistindo nas últimas semanas.
Vitória de quê?
Portanto, não é razoável que os senhores deputados estejam envolvidos numa estratégia para prejudicar o estado numa tentativa de inviabilizar o governo da governadora Raquel Lyra e apresentar esse “troféu” nas próximas eleições.
Mas isso não isenta o governo de ter sido minimamente competente na sua articulação junto às lideranças do Legislativo. Não se chega a esse nível de esgarçamento da noite para o dia. E não é bom prosseguir com isso. Até porque instituições empresariais e atores da sociedade já se preocupam, e até se oferecem, para ajudar. Por acaso os deputados estão recusando apoios de quem se dispõe a ajudar. E o governo, quer manter esse imbróglio?
Dívida cara
Pernambuco ou seis dos oito anos do Governo Paulo Câmara pagando as contas dos empréstimos (em dólar) celebrados no governo Eduardo Campos. Pagou e tem hoje uma capacidade ideal para contração de novos empréstimos. Até porque os bancos já identificam um perfil de seriedade da atual gestão. Nos oferece juros menores em real.
Portanto, numa linguagem figurada, podemos dizer que acabou o recreio. Chegou a hora de todos voltarem para a sala de aula, fazerem suas tarefas e se concentrarem nos exames do final do ano. Até porque o professor (eleitor) não tem muito apreço pelos que não levam a sério suas tarefas e tentam desviar a atenção na sala de aula para o que não é importante.
Com lançamento previsto para o próximo dia 16, o Pix automático ganhou ferramentas de segurança para prevenir fraudes por empresas. O Banco Central (BC) editou regras para garantir a honestidade das pessoas jurídicas que receberão os pagamentos recorrentes.
As instituições financeiras associadas ao Pix deverão verificar a idoneidade das empresas, avaliando a confiabilidade e integridade dos clientes que oferecerem o Pix automático.
Bancos e instituições de pagamentos deverão checar uma série de informações das empresas, divididas em três eixos: dados cadastrais, compatibilidade entre a atividade econômica e o serviço ofertado no Pix automático e histórico de relacionamento com o participante.
Os dados cadastrais a serem verificados são os seguintes:
• Data de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ);
• Situação cadastral dos sócios e es no Cadastro de Pessoas Físicas (F);
• Tipo de capital da empresa, privado ou público;
• Atividade econômica conforme a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE);
• Natureza jurídica;
• Informações de atividade da empresa.
Na compatibilidade entre a atividade econômica e o serviço ofertado no Pix automático, as seguintes informações devem ser checadas:
• Compatibilidade entre a atividade econômica e o serviço oferecido para o Pix automático;
• Quantidade de funcionários,
• Valor do capital social;
• Faturamento.
Em relação ao histórico do participante e as informações de segurança, as instituições devem analisar os seguintes dados:
• Tempo de abertura da conta e uso de outros meios de cobrança, quando o participante atuar como provedor de conta transacional;
• Frequência das transações com o participante.
Funcionamento
Na última terça-feira (4), o Banco Central explicou como funcionará o Pix automático, que valerá apenas para pessoas físicas como pagadoras e empresas como recebedoras. Na nova modalidade, o pagador fará a autorização do pagamento e definirá regras, como o valor máximo de cada pagamento.
Nos dias anteriores ao pagamento, a empresa deverá enviar a cobrança ao banco do pagador que, por sua vez, fará o agendamento do pagamento e notificará a pessoa, para que ela possa conferir, antes do dia do pagamento, se o valor cobrado está correto. O Pix Automático será gratuito para a pessoa pagadora.
Pix agendado
O Pix Automático não se confunde com o Pix Agendado, lançado em 2024 e que também permite pagamentos recorrentes a empresas.
Obrigatório desde outubro de 2024 a todos os bancos, o Pix Agendado Recorrente dispensa a abertura de convênio por parte da empresa.
Nessa modalidade, o cliente digita a chave Pix do cobrador, mas a digitação do valor, do número de pagamentos e da periodicidade do débito cabe ao pagador.
Apesar de mais usado por micro e pequenas empresas, o Pix Agendado Recorrente era suscetível a erros de digitação por parte do pagador, com divergências em relação ao tipo de cobrança da empresa.
No Pix Automático, os valores e as datas de pagamento são definidas pelo cobrador, com o pagante apenas autorizando o débito.
Se tiver juízo, Governo de Raquel encerra pendenga com a Alepe na próxima semana
Por Larissa Rodrigues Repórter do blog
A próxima semana será fundamental para que o Governo do Estado e a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) encontrem uma maneira consensual para destravarem a pauta e, assim, permitirem que projetos parados na Casa sejam votados, sobretudo os que já aram pelas comissões e só dependem do plenário.
Com a proximidade do feriado de São João e do recesso parlamentar de julho, há o risco, se o plenário continuar sendo esvaziado pelos deputados governistas, de as votações das matérias ficarem para o segundo semestre.
As festas de junho no interior do Estado são muito frequentadas pelos parlamentares, que aproveitam para conversar com as bases. Com isso, mesmo que o Estado e a Alepe destravem a pauta na semana seguinte, a que precede o São João, o quórum pode não ser atingido para as votações nominais por causa de compromissos dos deputados fora do Recife.
Por essa razão, a partir da próxima segunda-feira (9), o Governo do Estado deve correr contra o tempo para entrar em acordo com a Casa, porque é o Poder Executivo quem vai ficar prejudicado e desgastado, mais do que já está, se projetos como o do reajuste dos professores, por exemplo, ficarem para agosto.
É preciso que um dos lados ceda na queda de braço e utilize o pragmatismo neste momento, deixando de lado a briga de egos, esquecendo essa bobagem de quinta série de “ou vota tudo ou não vota nada”. Quem o fizer, inclusive, pode até colher frutos, demonstrando grandeza política e humildade.
A governadora Raquel Lyra (PSD) está mais fragilizada nesse processo porque precisa fazer entregas e porque é ela quem vai disputar a reeleição em 2026. Portanto, seria, no mundo ideal, do interesse dela acabar com essa pendenga pública que vem corroendo cada dia mais a imagem do Poder Executivo, a cada esvaziamento de plenário promovido pela base governista e articulado pela Casa Civil, com o aval da chefe do Executivo.
Imagem da falta de diálogo já se consolidou – A essa altura, a imagem de gestora sem diálogo de Raquel Lyra já está consolidada e é reforçada desde o início da istração dela, com sucessivos erros de condução política e com essa relação difícil com a Assembleia, mesmo que em alguns momentos a governadora acene com gestos de bandeira branca, como as ligações que tem feito para o presidente da Alepe, deputado Álvaro Porto (PSDB) – gestos esses que entram em contradição com a postura da bancada governista, que não tem comparecido ao plenário, orientada por Raquel.
Outra forma de fazer política – Enquanto isso, o presidente da Casa, Álvaro Porto, trabalha em outras frentes, chamando os professores para uma conversa sobre o projeto de reajuste da categoria, na manhã da próxima segunda-feira (9), reunião na qual vai se comprometer a pautar o projeto na primeira sessão plenária da semana e em todas as outras, caso não haja quórum na tarde da segunda-feira. Quem vai ficar com a imagem desgastada perante a categoria se esse projeto chegar em agosto sem ser votado, inclusive depois de a governadora receber os professores no Palácio e afirmar que “educação é prioridade”?
Não há impedimento – O entendimento da Procuradoria-Geral da Alepe é de que, com a pauta trancada, todos os projetos de mesma natureza daquele que originou o trancamento não podem ser apreciados. No entanto, os que tiverem natureza diferente ou forem de autoria de outros poderes podem ser votados, mesmo com a pauta trancada. A matéria que motivou o trancamento foi o Projeto de Lei Ordinária nº 2692/2025, que autoriza o Estado a contrair empréstimo de R$ 1,5 bilhão.
Reajuste dos professores e demais projetos – Mas o reajuste dos professores e os projetos dos Tribunais de Contas e de Justiça, assim como a indicação do novo presidente da Adagro (uma resolução), estão liberados para votação. A proposta de reajuste dos professores, por exemplo, é o Projeto de Lei Complementar nº 2968/2025, ou seja, não é de Lei Ordinária nem de Resolução, portanto, não está condicionada ao trancamento. Além disso, já ou pelas comissões e está pronta para ser votada no plenário mesmo com a pauta trancada. Não há impedimento nem justificativa para que a bancada governista não compareça na segunda-feira durante a votação da matéria.
Contas de Paulo Câmara na Comissão de Finanças – A Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação da Alepe (CFOT) vai pautar, na próxima reunião, as contas do ex-governador Paulo Câmara, referentes aos exercícios de 2017 a 2022. A matéria consta do edital de convocação da CFOT, publicado na última quinta-feira (5), no Diário Oficial. Presidido pelo deputado Antônio Coelho (UB), o colegiado tem a competência para apreciar – antes do plenário – as contas anuais do chefe do Poder Executivo estadual. Considerando que o parlamentar foi líder da oposição durante a segunda gestão Paulo Câmara, sua decisão de pautar as contas do seu antigo adversário pode ser interpretada como um gesto republicano. Todos os relatórios do Tribunal de Contas (TCE) recomendam a aprovação das contas de Câmara.
CURTAS
Grupo Moura – A inauguração da Unidade de Reciclagem e Metais do Grupo Moura, ontem (6), marca um avanço estratégico da nova política industrial brasileira no Nordeste, na opinião do superintendente da Sudene, Danilo Cabral. A autarquia, que tem atuado na territorialização da Nova Indústria Brasil (NIB), participou da solenidade realizada no município de Belo Jardim, no Agreste pernambucano. O empreendimento recebeu um investimento de R$ 850 milhões, o maior da história do grupo, e reforça o protagonismo da região na transição para uma economia mais verde, com geração de cerca de 300 empregos diretos e indiretos.
Miguel Coelho bota o pé na estrada – Presidente do União Brasil em Pernambuco e pré-candidato ao Senado em 2026, o ex-prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, vai começar, no próximo domingo (8), um giro pelo interior do Estado, em cidades do Agreste e Zona da Mata. A primeira parada será em Santa Cruz do Capibaribe, mas cidades como Surubim, Casinhas, Orobó e Limoeiro estão no roteiro.
Lançamento do livro de Magno – O titular deste blog, que além de jornalista é escritor, lança na próxima segunda-feira (9) a sua mais nova obra, Os Leões do Norte, publicada pela Eu Escrevo Editora. O evento ocorre a partir das 18h, no Boteco Porto Ferreiro, localizado na Avenida Rui Barbosa, 458, bairro das Graças, Zona Norte do Recife. Resultado de uma extensa pesquisa jornalística e historiográfica, o livro reúne 22 minibiografias de ex-governadores de Pernambuco, que exerceram mandatos entre 1930 e 2023. “É uma contribuição necessária para que leitores e pesquisadores tenham mais elementos para interpretar a história do Estado e identificar os desafios que ele enfrenta”, afirma Magno.
Perguntar não ofende: Os professores de Pernambuco terão que esperar até agosto para virem o projeto de reajuste salarial da categoria ser votado na Alepe?
O senador Fernando Dueire cumpriu agendas na quinta (5) e sexta-feira (6) com o objetivo de atender às demandas das áreas rurais de Belo Jardim e Alagoinha. Os municípios receberam a entrega de máquinas, equipamentos e veículos para auxiliar no trabalho das prefeituras e melhorar os serviços públicos.
O prefeito de Belo Jardim Gilvandro reuniu o secretariado, vereadores e lideranças locais no evento de entrega dos equipamentos. O gestor também destacou a importância da parceria com o senador. “Dueire vem sendo um grande parceiro da nossa cidade. Os equipamentos que ele entregou agora para Belo Jardim vai ser fundamental para que nossa gestão possa atuar com mais eficiência junto a quem mais precisa”.
Já o prefeito Simão Costa de Alagoinha recebeu Fernando Dueire junto com o ex-prefeito Uilas Leal e vereadores. “Já vínhamos contando com a parceria do senador, que ajudou na gestão ada da nossa cidade e segue comprometido com o desenvolvimento de Alagoinha. Nossa cidade só agradece essa importante ajuda”, disse o prefeito.
Além das entregas, o senador anunciou a destinação de recursos para o custeio da saúde nos dois municípios, reforçando o apoio à manutenção e ampliação dos serviços oferecidos à população. “Investir nos municípios é investir diretamente na vida das pessoas. Nosso mandato tem esse compromisso: estar presente, ouvir as necessidades e contribuir com soluções concretas”, completou Dueire.
As ações fazem parte de um conjunto de iniciativas articuladas pelo senador em Brasília, com o objetivo de garantir mais estrutura, recursos e condições de trabalho para os gestores municipais em Pernambuco.
A deputada federal licenciada Carla Zambelli (PL-SP) afirmou que pretende se apresentar às autoridades da Itália. A parlamentar anunciou essa semana que deixou o Brasil e, segundo sua assessoria, está no país europeu. De acordo com o portal g1, na quinta-feira (5), a pedido do Supremo Tribunal Federal (STF), o nome dela foi incluído na lista da Interpol. As informaçõe são do Valor Econômico.
Zambelli tem cidadania italiana e deixou o país semanas depois de ser condenada a dez anos de prisão pelo STF pela acusação de ter invadido o sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A deputada licenciada alega que sofre perseguição política. Em entrevista ao blog da jornalista Natuza Nery, da Globonews, nesta sexta-feira (6), Zambelli disse que deseja regularizar sua situação na Itália para não ser considerada fugitiva da Justiça.
A lista da Interpol reúne informações sobre pessoas consideradas foragidas e que possuem mandado de prisão ativo. Na avaliação de investigadores e integrantes do STF, Zambelli poderá ser presa a qualquer momento, mesmo possuindo cidadania do país europeu.
Durante a inauguração da nova unidade de reciclagem do Grupo Moura, em Belo Jardim, nesta sexta-feira (6), a governadora Raquel Lyra (PSDB) anunciou que a duplicação da BR-232 até Serra Talhada será realizada em quatro etapas. O primeiro trecho, com projeto em desenvolvimento, vai de São Caetano até Belo Jardim e terá investimento estimado em R$ 256 milhões. A obra, que integra o Novo PAC do governo federal, terá a licitação lançada após a conclusão do projeto executivo.
Raquel afirmou que os recursos estão garantidos e que a duplicação é “fundamental para impulsionar a economia”. O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin (PSB), também participou do evento e destacou o papel da Moura no setor automotivo e na economia circular. Com investimento de R$ 850 milhões, a nova planta dobrará a capacidade de reciclagem de chumbo da empresa, que já é responsável por 60% das baterias veiculares produzidas no Brasil. O projeto gerou 300 empregos diretos e indiretos.
O prefeito de Garanhuns, Sivaldo Albino (PSB), participa de agenda em Portugal para divulgar o Festival de Inverno e os Encantos do Natal da cidade. A viagem ocorre a convite da Azul Linhas Aéreas, durante o voo inaugural da nova rota Recife–Porto. Acompanhado do deputado federal Felipe Carreras (PSB), o prefeito destacou nas redes sociais que a ação marca o início da internacionalização da cultura e do turismo local. Confira:
