Mais cedo, durante um no evento, o dirigente partidário voltou a defender o voto distrital misto. Na visão de Kassab, essa mudança ajudaria a “qualificar” o Congresso Nacional.

Aprovado no Senado em 2017, a proposta altera a legislação eleitoral para instituir o voto distrital misto nas eleições proporcionais. Com este modelo, o eleitor a a votar diretamente em um candidato para representar seu distrito (sistema distrital) e também em um partido de sua preferência (sistema proporcional). O projeto aguarda tramitação na Câmara dos Deputados.

“Assim, a metade é eleita pela lista partidária. E é a chance de os partidos colocarem na lista especialistas. O PSD de São Paulo colocará na lista um especialista em segurança, educação, medicina, assim como os outros partidos”, disse.

“Enquanto não tivermos o voto distrital misto, não vamos conseguir qualificar o parlamento. O nosso Congresso, os nossos parlamentos, são pobres e isso só vai ser modificado com o voto distrital misto, em que é papel das listas trazer especialistas”, completou.

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“Os evangélicos estão se impondo mais na sociedade, colocando mais seus valores, suas ideias, sua fé”, afirma a pesquisadora da IBGE Maria Goreth Santos.

Apesar disso, o instituto mostrou que o ritmo de crescimento dessa religião caiu. De 2000 para 2010, por exemplo, a alta havia sido de 6,5 pontos percentuais (de 15,1% para 21,6%). De 1991 para 2000, o avanço tinha sido de 6,1 pontos percentuais (de 9% para 15,1%).

Os sem religião, que incluem qualquer pessoa que não se identifica com nenhuma denominação e aquelas que não têm qualquer fé (ateus e agnósticos), também cresceram, de 7,9%, em 2010, para 9,3%, em 2022.

“Se a pessoa se declara sem religião, a gente registra que é sem religião, mas não tem uma pergunta que busque especificar por que motivo a pessoa se declarou sem religião”, afirma o também pesquisador do IBGE Bruno Perez.

Outro fenômeno percebido pela pesquisa foi o crescimento das religiões de matriz africana, como umbanda e candomblé, que aram de 0,3% em 2010 para 1% em 2022.

“Um movimento tem sido feito nos últimos anos contra a intolerância religiosa. E essas pessoas estão se colocando como umbandistas, candomblecistas, estão se voltando para essa religiosidade. A gente pode ter também uma migração das pessoas [que já seguiam essas religiões, mas] que se declaravam como espíritas ou como católicas, em função do medo ou da vergonha de se declararem como umbandistas ou candomblecistas”, destaca Maria Goreth.

Católicos

Por outro lado, os católicos apostólicos romanos recuaram no país, de 65%, em 2010, para 56,7%, em 2022. A queda da participação dos católicos no total da população do Brasil vem sendo registrada em toda a série histórica do levantamento, iniciada em 1872.

Naquele ano, por exemplo, eles representavam a quase totalidade da população (99,7%). Em 2000, aram a ser três quartos da população (74,1%), chegando a dois terços em 2010 e se aproximando da metade, em 2022.

O Nordeste e o Sul eram as regiões com maior participação de católicos, em 2022: 63,9% e 62,4%, respectivamente. Já o Norte tinha a menor participação: 50,5%. No Centro-Oeste e no Sudeste, os percentuais eram de 52,6% e 52,2%, respectivamente.

Os católicos ainda eram maioria em 4.881 municípios brasileiros. Em 20 deles, dos quais 14 estão no Rio Grande do Sul, os católicos superavam 95%. As maiores proporções estavam naqueles locais gaúchos com imigração italiana e/ou polonesa: Montauri, Centenário, União da Serra e Vespasiano Corrêa.

Entre aqueles municípios com mais de 100 mil habitantes, Crato (CE) tinha a maior proporção de católicos em 2022 (81,3%). Analisando-se as unidades da federação, a maior proporção de católicos apostólicos romanos foi observada no Piauí (77,4%), enquanto a menor foi registrada em Roraima (37,9%).

De acordo com o Censo, a proporção de católicos aumenta de acordo com a idade, a partir de 30 anos. Entre os que têm 20 a 29 anos, por exemplo, 51,2% diziam seguir essa denominação. Na população com 80 anos ou mais, o percentual chegava a 72%.

Evangélicos

A distribuição dos evangélicos por faixa etária é mais uniforme, mas é um pouco maior entre as faixas etárias mais jovens. Entre aqueles que têm de 10 a 14 anos, por exemplo, 31,6% declararam ter essa religião, em 2022.

O percentual varia entre 27,5% e 28,9%, na faixa de 15 a 49 anos. A partir daí, os evangélicos têm ligeira queda conforme a idade avança, chegando à parcela de 19% entre aqueles com 80 anos ou mais.

A Região Norte possuía maior proporção de evangélicos na população (36,8%), seguida pelo Centro-Oeste (31,4%). Sudeste e Sul tinham, respectivamente, 28% e 23,7%. O Nordeste apresentava a menor proporção: 22,5%.

Entre os estados com maior população de evangélicos, destaca-se o Acre (44,4%). Piauí tinha a menor proporção de seguidores dessa denominação na sua população (15,6%).

Os evangélicos eram maioria da população em apenas 58 municípios, com destaque para aqueles de colonização alemã/pomerana: Arroio do Padre (RS), Arabutã (SC) e Santa Maria de Jetibá (ES). Em 244 municípios, eles não eram maioria, mas representavam a principal religião. Manacapuru (AM) era o município com mais de 100 mil habitantes que registrou a maior proporção de evangélicos (51,8%).

Outras denominações

O Censo mostrou ainda o crescimento de pessoas que declaram ter outras religiosidades (como judaísmo, islamismo, budismo, tradições esotéricas ou várias religiões), que aram de 2,7%, em 2010, para 4%, em 2022; e tradições indígenas (de 0 para 0,1% no período).

Os espíritas, por outro lado, reduziram sua presença na matriz religiosa brasileira, ando de 2,1% para 1,8%, entre os dois censos.

Em 2022, Roraima era o estado com maior proporção de pessoas com tradições indígenas na população (1,7%), de outras religiosidades (7,8%) e sem religião (16,9%). Neste último caso, o posto é dividido com o Rio de Janeiro, que também possuía 16,9% de pessoas sem religião. O Rio também tinha a maior proporção de espíritas na população (3,5%).

Já o Rio Grande do Sul apresentou a maior proporção de praticantes de umbanda, candomblé e outras religiões de matriz africana (3,2%).

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A alta do IOF foi anunciada pelo governo há duas semanas. Decreto do presidente Lula (PT) estabeleceu elevação da tarifa em operações de créditos por empresas, compra de moeda estrangeira, entre outras situações. O texto não foi bem-recebido por parlamentares e pela cúpula do Congresso. Foram apresentadas mais de 20 propostas para derrubar o decreto na Câmara e no Senado.

Em uma tentativa de arrefecer a tensão, Haddad chegou a se reunir com Motta e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). No encontro, Hugo Motta e Alcolumbre deram um prazo de dez dias para que o Planalto apresentasse alternativas à alta do tributo. Os congressistas ainda cobraram soluções “estruturantes”.

O Ministério da Fazenda trabalha com o aumento do IOF como forma de ampliar a arrecadação neste ano e evitar paralisação da máquina pública. A estimativa inicial da Fazenda é que a medida amplie o caixa do governo em R$ 20,5 bilhões. Houve, porém, um recuo em um aumento do IOF sobre aplicações de investimentos de fundos nacionais no exterior, o que deve reduzir o potencial arrecadatório em cerca de R$ 1,4 bilhão.

Haddad afirmou ter dito a Motta e Davi Alcolumbre que a manutenção do decreto era necessária para manter o funcionamento da máquina pública. “Acarretaria em termos de contingenciamento adicional. Nós ficaremos num patamar bastante delicado do ponto de vista do funcionamento da máquina pública do Estado brasileiro”, disse o ministro.

Discussão de alternativas

O presidente Hugo Motta afirmou que, na reunião prevista para amanhã, o Ministério da Fazenda deverá apresentar medidas alternativas para substituir a alta do IOF.

As propostas já foram discutidas entre Haddad, Motta, Alcolumbre e o presidente Lula no último dia 3. Mas, de acordo com o presidente da Câmara, é preciso que os líderes partidários do Congresso analisem as medidas. “A partir disso aí é que vamos poder decidir. Não adianta antecipar aqui, porque essa é uma agenda que tem que partir do Executivo. E o Legislativo vai, com sua responsabilidade, agir. Penso que o ambiente, hoje, é um ambiente que preocupa a todos e nos obriga a buscar soluções”, afirmou.

A expectativa, segundo Hugo Motta, é que o encontro conte com as presenças de representantes da Câmara e do Senado. Ele afirmou, no entanto, que ainda não há confirmação de que senadores conseguirão estar presentes. “Não é justo nós termos feito, eu e o presidente Davi, uma conversa com a equipe econômica, com o presidente da República, e estabelecido esse prazo de dez dias para que o governo apresente essas alternativas e a gente possa estar decidindo antes”, disse o deputado.

Na madrugada deste sábado, ao ser questionado sobre o que foi decidido no encontro com Motta e Alcolumbre, o presidente Lula disse a jornalistas que está “tudo acertado”. “Você pode estar certo de que vai acontecer exatamente o que nós acertamos, sem brigas, sem conflito, apenas fazendo aquilo o que tem que ser feito, conversar, encontrar uma solução e resolver”, declarou Lula em coletiva na França.

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Na quarta-feira, Moraes já havia determinado a prisão preventiva de Zambelli, após ela anunciar que deixou o Brasil. Agora, o mandado de prisão segue valendo, mas o início do cumprimento da pena. Da mesma forma, Delgatti já estava preso preventivamente e seguirá detido.

Na quinta-feira, Zambelli foi incluída na lista vermelha da Interpol, o que a tornou procurada em 196 países. No mesmo dia, ela informou que chegou na Itália, país onde tem cidadania.

Na decisão deste sábado, Moraes determinou que sejam enviados ao Ministério da Justiça “os documentos necessários para formalizar o pedido de extradição”, nos termos de uma acordo entre Brasil e Itália.

O ministro ainda ordenou a “imediata comunicação” do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), sobre a perda de mandato de Zambelli, um dos itens da decisão que a condenou.

Zambelli e Delgatti foram condenados em maio, pela Primeira Turma do STF, por invasão a dispositivo informático e falsidade ideológica, pela invasão ao sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A deputada alega que o hacker foi o único responsável pela invasão e que ele tentou atribuir a culpa a ela. Já Delgatti confirma sua atuação, mas afirma que agiu a mandado de Zambelli.

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O depoimento no STF ocorrerá no âmbito da ação penal que apura um plano de golpe pra manter Bolsonaro no poder após a derrota nas urnas para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)

A fase de oitiva dos réus começa na segunda (9). O primeiro a falar será o delator: Mauro Cid. Em seguida, os réus seguirão sequência por ordem alfabética. O ex-presidente será o sexto depoente.

O ministro do STF Alexandre de Moraes, que é relator do caso, agendou horário para os interrogatórios também na terça-feira (10), quarta (11), quinta (12) e sexta-feira (13).

Os réus poderão ficar em silêncio caso a resposta de alguma pergunta possa lhe autoincriminar. O direito ao silêncio é assegurado pela Constituição Federal.

A denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) aponta que os integrantes do núcleo crucial são considerados os principais na articulação do plano de tentativa de golpe.

Eles respondem por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

A única exceção é o caso do deputado e ex-chefe da Abin Alexandre Ramagem, que teve crimes sustados pela Câmara dos Deputados. A Primeira Turma entendeu que deve responder por crimes apenas antes da diplomação, suspendendo por dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União.

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Segundo a PF, o contato com Eduardo Bolsonaro foi feito por meio de dois endereços de e-mail, além dos telefones disponibilizados pela Câmara dos Deputados e o número pessoal do parlamentar, quando o contato foi feito pelo WhatsApp.

“No caso do aplicativo de mensagens, não há confirmação de recebimento da mensagem enviada”, relatou a PF ao STF.

Alvo de um inquérito no STF, o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro é suspeito, segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), de cometer os seguintes crimes: coação no curso do processo, obstrução de investigação de organização criminosa e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

A investigação é relatada pelo ministro Alexandre de Moraes, que intimou Eduardo Bolsonaro a prestar esclarecimentos. Como mora nos Estados Unidos e está licenciado do cargo desde fevereiro, ele poderá enviar as respostas por escrito — mas até agora a PF não teve sucesso na intimação ao deputado.

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Bancos e instituições de pagamentos deverão checar uma série de informações das empresas, divididas em três eixos: dados cadastrais, compatibilidade entre a atividade econômica e o serviço ofertado no Pix automático e histórico de relacionamento com o participante.

Os dados cadastrais a serem verificados são os seguintes:

•     Data de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ);

•     Situação cadastral dos sócios e es no Cadastro de Pessoas Físicas (F);

•     Tipo de capital da empresa, privado ou público;

•     Atividade econômica conforme a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE);

•     Natureza jurídica;

•     Informações de atividade da empresa.

Na compatibilidade entre a atividade econômica e o serviço ofertado no Pix automático, as seguintes informações devem ser checadas:

•     Compatibilidade entre a atividade econômica e o serviço oferecido para o Pix automático;

•     Quantidade de funcionários,

•     Valor do capital social;

•     Faturamento.

Em relação ao histórico do participante e as informações de segurança, as instituições devem analisar os seguintes dados:

•     Tempo de abertura da conta e uso de outros meios de cobrança, quando o participante atuar como provedor de conta transacional;

•     Frequência das transações com o participante.

Funcionamento

Na última terça-feira (4), o Banco Central explicou como funcionará o Pix automático, que valerá apenas para pessoas físicas como pagadoras e empresas como recebedoras. Na nova modalidade, o pagador fará a autorização do pagamento e definirá regras, como o valor máximo de cada pagamento.

Nos dias anteriores ao pagamento, a empresa deverá enviar a cobrança ao banco do pagador que, por sua vez, fará o agendamento do pagamento e notificará a pessoa, para que ela possa conferir, antes do dia do pagamento, se o valor cobrado está correto. O Pix Automático será gratuito para a pessoa pagadora.

Pix agendado

O Pix Automático não se confunde com o Pix Agendado, lançado em 2024 e que também permite pagamentos recorrentes a empresas. 

Obrigatório desde outubro de 2024 a todos os bancos, o Pix Agendado Recorrente dispensa a abertura de convênio por parte da empresa.

Nessa modalidade, o cliente digita a chave Pix do cobrador, mas a digitação do valor, do número de pagamentos e da periodicidade do débito cabe ao pagador.

Apesar de mais usado por micro e pequenas empresas, o Pix Agendado Recorrente era suscetível a erros de digitação por parte do pagador, com divergências em relação ao tipo de cobrança da empresa.

No Pix Automático, os valores e as datas de pagamento são definidas pelo cobrador, com o pagante apenas autorizando o débito.

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