O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), enviou à Comissão de Constituição e Justiça da Casa a condenação do Supremo Tribunal Federal (STF) contra a deputada Carla Zambelli (PL-SP). A sentença final da Primeira Turma prevê 10 anos de prisão, multa, perda do mandato e a inelegibilidade de Carla Zambelli – condenada por comandar uma invasão a sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 1c5l4e
A perda do mandato, no entanto, deve ar por uma análise da Câmara dos Deputados. O tema foi alvo de disputa nesta semana já que, inicialmente, Motta chegou a dizer que a própria Mesa Diretora da Casa declararia o fim do mandato e a convocação do suplente. Cobrado pelo PL, o presidente da Câmara voltou atrás e informou que levará o tema ao plenário. As informações são do portal G1.
Pelo regimento interno da Câmara, quando um parlamentar sofre uma condenação criminal definitiva (o chamado “trânsito em julgado”), a análise da perda de mandato começa pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Lá, Carla Zambelli terá um prazo de até cinco sessões para apresentar sua defesa. Depois, a CCJ tem mais cinco sessões para concluir a análise do caso. E emitir um parecer – pela perda ou pela preservação do mandato. Seja qual for a posição da CCJ, o parecer aprovado pela comissão é levado ao plenário da Casa.
Em plenário, para que o mandato seja cassado de fato, é preciso que haja maioria absoluta de votos nesse sentido – ou seja, pelo menos 257 votos a favor da perda.
O União Brasil e o Progressistas (PP), que comandam ministérios no governo Lula, vão fechar questão contra o aumento de impostos proposto pelo Ministério da Fazenda nesta semana. O governo deve publicar ainda hoje uma medida provisória (MP) que trata do tema, cuja finalidade é evitar o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) proposto em maio.
A objeção dos dois partidos em relação à MP deve ser anunciada nesta tarde, quarta-feira, 11, segundo informado pelos presidentes do União e PP, Antonio Rueda e Ciro Nogueira, respectivamente, em declaração à imprensa. As informações são doa revista Veja Online.
Com isso, os 109 deputados e 14 senadores das duas legendas serão obrigados pelas direções partidárias a não votar a favor do aumento de impostos. A posição contrária ao governo virá independentemente da presença desses partidos na Esplanada dos Ministérios. André Fufuca (PP-MA) comanda o Ministério dos Esportes, enquanto os ministérios do Turismo e das Comunicações, liderados por Celso Sabino (União-PA) e Frederico de Siqueira Filho (sem partido), estão sob a influência do União Brasil. Apesar de não ser filiado, Siqueira Filho foi indicado ao cargo pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (AP), nome influente do União Brasil.
Mário Ricardo “devora” Leões do Norte no voo para Brasília 644e5n
O deputado estadual Mário Ricardo (Republicanos), que esteve presente ao lançamento do meu livro ‘Os Leões do Norte’, embarcou, há pouco, com destino a Brasília. Fez questão de compartilhar comigo a foto com a informação de que a obra será sua leitura nas 2h15 de voo até a capital federal.
Antônio Campos diz que Avalanche negociou partido com Raquel 434b1r
O PRTB de Leonardo Avalanche, atual presidente nacional do partido, negociou a legenda em Pernambuco ao grupo da governadora Raquel Lyra (PSD), sem ouvir os filiados do Estado. O trâmite foi feito diretamente com Dodi Teixeira, aquele que diz não fazer nada com o Governo do Estado. Falta apenas o Governo entregar o prometido. Política se faz com princípios, não assim.
A condição para entrega do Governo é ter o controle da Executiva Estadual, o que estaria se procedimentalizando. Estou entregando minha carta de desfiliação e noticiando o assunto às autoridades competentes e nos principais processos que tramitam no TSE e STF com o PRTB de Avalanche, que é presidido por liminar provisória. Veremos!
*Advogado e escritor
Avião com 242 pessoas cai durante decolagem na Índia 5k1a2g
Um avião da Air India caiu, hoje, logo após decolar do Aeroporto Internacional Sardar Vallabhbhai Patel, em Ahmedabad, no estado de Gujarat, no oeste da Índia. O voo AI171, operado por um Boeing 787-8 Dreamliner, pareceu apresentar perda de altitude pouco depois de sair da pista, o que resultou em sua queda nas proximidades do terminal. De acordo com informações oficiais, 242 pessoas estavam a bordo do voo que tinha Londres como destino, sendo 230 ageiros e 12 tripulantes.
Entre os ocupantes havia 169 cidadãos indianos, 53 britânicos, um canadense e sete portugueses. Os feridos estão sendo encaminhados para os hospitais mais próximos para atendimento médico emergencial. As autoridades locais seguem mobilizadas na operação de resgate e assistência às vítimas. As informações são do portal O Globo.
A aeronave era um Boeing 787‑8 Dreamliner e o acidente ocorreu por volta do início da tarde (entre 13h e 14h no horário local), nos arredores de Meghani Nagar, nas proximidades do aeroporto, durante a manobra de decolagem. O prédio atingido pela aeronave foi tomado pelas chamas devido à colisão da aeronave. Imagens mostram correria no local com equipes de resgate e bombeiros tentando controlar o fogo, enquanto ajudam vítimas. Além disso, a população também está ao redor do local do acidente prestando auxílio. Segundo o Times of India, um policial afirmou que a construção era um alojamento de médicos.
A tripulação do voo AI171 da Air India emitiu um chamado de emergência (“MAYDAY”) à torre de controle aéreo (ATC) imediatamente após a decolagem, segundo informou a Direção Geral de Aviação Civil da Índia (DGCA, na sigla em inglês). Após o chamado inicial, porém, os controladores não conseguiram mais estabelecer contato com a aeronave, que não respondeu às comunicações subsequentes do ATC.
O silêncio abrupto da tripulação após o alerta reforça o caráter crítico da situação enfrentada a bordo nos primeiros instantes de voo. A ausência de comunicação após o MAYDAY é considerada uma das situações mais graves em aviação civil e será um ponto central da investigação em curso conduzida pelas autoridades indianas.
Segundo os dados iniciais de rastreamento por ADS-B (Automatic Dependent Surveillance–Broadcast), o voo AI171 atingiu uma altitude barométrica máxima de aproximadamente 190 metros – pouco acima da elevação do próprio aeroporto, que é de cerca de 61 metros – antes de começar uma descida abrupta com velocidade vertical de aproximadamente 145 metros por minuto.
Eleito pela maioria dos bolsonaristas, filiado a um partido do Centrão, o Republicanos, o novo presidente da Câmara, Hugo Motta (PB), endureceu, ontem, a sua postura autônoma com o Governo. Pressionado pelos colegas que querem a liberação imediata das emendas e rejeitam o jogo do governo pela aprovação de medidas de aumento de receita, foi curto e duro.
“Não estou no cargo para servir a projeto político de ninguém”, disse, em referência ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O deputado criticou as novas propostas articuladas pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para compensar a revogação parcial do decreto que aumentou o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).
Dentre as medidas, o Executivo quer taxar investimentos hoje isentos, como a LCA (Letra de Crédito do Agronegócio) e a LCI (Letra de Crédito Imobiliário). “Apresentar ao setor produtivo qualquer solução que venha trazer aumento de impostos sem o governo apresentar o mínimo de dever de casa do ponto de vista do corte de gastos não será bem aceito pelo setor produtivo nem pelo Congresso”, reiterou.
Suas declarações se deram no evento Brasília Summit, do Lide. O congressista acrescentou que as medidas fiscais “deverão ter uma reação muito ruim”, “não só dentro do Congresso, mas também no empresariado”. A MP que aumenta impostos para compensar o novo decreto do IOF saiu no Diário Oficial de ontem. O governo Lula elevou o tributo em maio com a expectativa de injetar R$ 19 bilhões nas contas públicas em 2025.
A equipe econômica aceitou amenizar as determinações depois de pressões econômicas e políticas. Os recursos diminuirão a receita extra para aproximadamente R$ 6 bilhões em 2025 e R$ 12 bilhões em 2026. Depois, o governo precisou apresentar as alternativas. Até o momento, incluem-se só aumentos de outros impostos. Não foi discutido corte de gastos.
COBRANÇA DE EMENDAS – Após cantar de galo, o presidente da Câmara dos Deputados ligou para a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, para reclamar da demora no pagamento das emendas impositivas, que tem execução obrigatória. Segundo informações do portal G1, Motta disse à ministra que o governo terá dificuldades em aprovar qualquer medida que chegue à Câmara. Entre elas, as que foram apresentadas pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a congressistas no domingo ado para aumentar a arrecadação.
Ferro: nem João nem Raquel – Em entrevista ao Frente a Frente de ontem, o ex-deputado federal Fernando Ferro, candidato a presidente do diretório estadual do PT, cobrou das principais lideranças do partido no Estado uma postura de independência em relação aos Governos Raquel e João Campos, defendendo candidatura própria a governador nas eleições de 2026. “Temos que deixar de ser a sublegenda do PSB”, disse, referindo-se ao socialista. Sobre o grupo de João Paulo, que defende apoio à reeleição da governadora, afirmou que, igualmente, não atende aos interesses do petismo.
Deputado topa disputar – Na mesma entrevista, Fernando Ferro defendeu o nome da senadora Teresa Leitão como uma das alternativas para disputar o Governo do Estado em faixa própria. Ressaltou que se ela não se disp, o partido tem que buscar outros nomes, como a vereadora Liana Cirne. “Se ninguém se disp, eu topo entrar. Só não podemos mais ficar refém do PSB. O PT perdeu muito espaço no Estado. Só temos hoje um deputado federal. Chegou a hora de aumentar a nossa bancada e construir uma candidatura com DNA vermelho, que possa representar e defender os interesses do Governo Lula no Estado”, afirmou.
Moleque e molecagem – O deputado Carlos Jordy (PL-RJ) chamou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, de “moleque” durante audiência pública conjunta das comissões de Finanças e Tributação e de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados. Pouco antes, Haddad disse que Jordy e o colega Nikolas Ferreira (PL-MG) fizeram uma “molecagem” por terem feito uma série de questionamentos e se retirado da sala da comissão antes de ouvirem sua resposta. “Eu tenho tido ânimo de debater, mas com os bolsonaristas eu não consigo debater. Eu não consigo debater. Desde 2018 o Bolsonaro fugiu de todos os debates. Agora aparecem aí dois deputados, fazem as perguntas e correm do debate”, disse o ministro.
Distensão que pode sair cara – De agem, ontem, por Brasília, o deputado estadual Alberto Feitosa (PL) fez uma visita ao ex-presidente Bolsonaro, que um dia antes havia prestado um longo depoimento sobre o processo que responde por tentativa de golpe de estado. A brincadeira de mau gosto de Bolsonaro, ao convidar o ministro Alexandre de Moraes, do STF, para ser o seu vice na chapa em 2026, teria sido um tiro no pé, segundo juristas. Mas Feitosa disse que Bolsonaro não teve intenção de ferir Moraes de ira. “Ele quis apenas distensionar o ambiente”, afirmou.
CURTAS
PAZ 1 – Antes do bate-boca com um deputado bolsonarista na Câmara, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que foi ao Congresso em “missão de paz”. O líder da equipe econômica do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que quer decidir com os congressistas quais serão as medidas para cortar gastos.
PAZ 2 – “Eu vim aqui em missão de paz para a gente evoluir no debate, dar transparência para os números, discutir os temas. Quando a gente fala em reduzir um pouco o benefício de título isento, é porque nós estamos com uma Selic de quase 15%. Nem o Tesouro Nacional está conseguindo concorrer com esses títulos privados”, disse. Haddad.
EMENDAS – Os líderes do Governo no Congresso se reuniram, ontem, com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), para amenizar o ofício enviado pelo ministro Flávio Dino, do STF, que pediu explicações sobre R$ 8,5 bilhões em emendas. A reunião se deu na Presidência do Senado e contou com a presença dos senadores Jaques Wagner (PT-BA), líder do Governo na Casa Alta, e Randolfe Rodrigues (PT-AP), líder do Governo no Congresso.
Perguntar não ofende: Até quando Haddad vai resistir a tamanho isolamento no Governo?
O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, foi condecorado, em Brasília, com a Grã-Cruz da Ordem do Mérito da Defesa — maior grau da honraria concedida pelo Ministério da Defesa. A entrega ocorreu durante a Cerimônia em Comemoração ao 26º Aniversário de Criação do Ministério da Defesa, que reuniu autoridades civis e militares de todo o país.
A solenidade celebrou também os 80 anos do “Dia da Vitória”, marco histórico do fim da Segunda Guerra Mundial. “Grande honra ter recebido essa importantíssima Medalha das mãos de meu amigo, ministro José Múcio Monteiro. Essa é uma das mais altas distinções do Brasil, concedida pelo ministério da Defesa”, comentou Wolney.
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Cristiano Zanin, também foi agraciado com a medalha. Participaram da solenidade o comandante da Marinha, almirante de esquadra Marcos Sampaio Olsen; o comandante do Exército, general Tomás Miguel Miné Ribeiro Paiva; e o comandante da Aeronáutica, tenente-brigadeiro do ar Marcelo Kanitz Damasceno.
Raquel revela por que deixou PSDB e fala sobre Lula e 2026 734k6k
Um dos três governadores eleitos pelo PSDB em 2022, a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, deixou o partido em março deste ano e se filiou ao PSD de Gilberto Kassab de olho na sua reeleição em 2026.
Com um adversário competitivo na disputa — o atual prefeito do Recife, João Campos (PSB) —, a governadora explicou, em entrevista à coluna, que migrou para o PSD em busca de “estabilidade” e “segurança”.
“Eu precisava estar em um partido que me desse mais estabilidade, segurança. Tenho certeza que estou no caminho certo. Depois de mim, Eduardo Leite (governador do Rio Grande do Sul) também chegou”, declarou a governadora na entrevista, concedida na terça-feira (10). As informações são do Metrópoles.
Raquel Lyra também disse ter cumprido todos os ciclos no PSDB e contou que discussões internas também contribuíram para sua saída da sigla, após quase 10 anos de filiação.
“Eu cumpri um ciclo dentro do PSDB. Tive a oportunidade de ser eleita e reeleita prefeita de Caruaru (PE), minha cidade. Disputei (o governo de) Pernambuco. Havia muitas discussões internas dentro do próprio PSDB, que acabaram culminando na minha decisão de sair do partido. Sou grata pela oportunidade de ter estado no partido, de disputar as eleições, mas agora é hora de começar um novo ciclo. Estou muito feliz no PSD. Fui muito bem recebida pelo partido, pelo próprio presidente Kassab e pelas lideranças políticas. Estamos fortalecendo o partido em Pernambuco, em um movimento que, inclusive, me elegeu governadora do estado”, disse.
A mudança para um partido mais identificado com o centro dá a governadora chances de se aproximar mais do presidente Lula e até de pleitear o apoio do petista para sua reeleição em 2026.
Lula e 2026 Embora ressalte em diversos momentos manter uma boa relação com o governo Lula, Raquel Lyra disse na entrevista que não recebeu qualquer garantia de apoio do petista para o próximo ano.
“Não (recebi garantia de apoio). Vamos cuidar de 2026 em 2026. Acho que ele (Lula) também está feliz. Vamos focar em entregar resultados relevantes para lá. Isso ele tem mencionado em cada oportunidade de estar juntos fazendo entregas. Agora, não ficamos de braços cruzados esperando culpados pelos desafios que enfrentamos em Pernambuco”, completou.
A governadora Raquel Lyra (PSD) pediu celeridade na apreciação do pedido de crédito suplementar de R$ 80 milhões enviado à Assembleia Legislativa. Após participar da aula inaugural do Curso de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, Raquel enfatizou que matéria não deve servir para discussão política.
A matéria será pautada no Plenário da Alepe na próxima terça-feira (17), conforme anunciou o presidente da Casa, deputado Álvaro Porto, no início da tarde desta quarta (11). A governadora voltou a reafirmar que, independentemente da aprovação dos deputados, o governo estadual vai garantir que os recursos cheguem aos municípios.
“Não se trata de uma discussão política. Pedimos pressa nessa aprovação, diante da necessidade de a gente poder os contratos e convênios sob pena de a festa ar e a gente não conseguir patrocinar. Mas o certo é, como garantido de manhã, temos a plena convicção que o Governo de Pernambuco chegará com tudo aquilo que a gente se comprometeu”, afirmou.
A gestora citou o número de 100 municípios que devem receber os recursos da Empresa Pernambucana de Turismo (Empetur), para realizar a festa de São João. Ela fez questão de reforçar que o atraso da Alepe não afetará o ree.
“Nós estamos garantindo todo o trabalho necessário para chegar aos 100 municípios, pelo menos 100 municípios, que o Estado de Pernambuco se comprometeu. E vamos conseguir fazê-lo, a despeito de qualquer demora, nessa tramitação que possa estar acontecendo na Assembleia”, garantiu Raquel.
Jair Bolsonaro buscou o ex-presidente Michel Temer às vésperas de seu depoimento para o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, nesta semana, no julgamento da trama golpista.
O encontro ocorreu em São Paulo, na última sexta-feira (6), a pedido de Bolsonaro. A informação foi revelada pelo site “Metrópoles” e confirmada pela coluna.
A sós e a portas fechadas com o capitão reformado, Temer sugeriu a Bolsonaro não ir para o confronto com Moraes e o orientou a pedir desculpas ao magistrado.
O ex-presidente seguiu à risca os conselhos de Temer e encarnou sua versão Bolsonaro paz e amor. Bolsonaro, inclusive, pediu desculpas a Moraes por ter dito que ele ganhou dinheiro com as eleições de 2022.
Temer foi quem indicou Alexandre de Moraes para o STF. Em outras ocasiões que pretendeu hastear a bandeira branca para o ministro, Bolsonaro também procurou Temer.
