“Nós sabemos o que precisa ser feito. Precisamos tomar uma decisão política do que será feito. E, diante do que eu ouvi, acredito que nessa semana a gente possa resolver e melhorar tanto a regulação do IOF, mas aí combinado com as questões estruturais. Não dá para dissociar mais uma coisa da outra”, disse Fernando Haddad.

“Quer alterar o curto prazo? Altera o longo prazo junto, porque aí você faz uma combinação que dá para o investidor, para o cidadão trabalhador, do horizonte das regras do jogo daqui para frente, com previsibilidade, com transparência, e com discussão sobre a justiça”, acrescentou o ministro da Fazenda.

Questionado, Haddad preferiu não antecipar quais medidas serão anunciadas nesse pacote para “calibrar” – ou seja, reduzir o impacto – do aumento nas alíquotas do IOF.

Ele indicou, porém, que a proposta encaminhada no ano ado pelo governo ao Legislativo, que sequer foi votada, de aumentar a CSLL dos bancos para fechar o rombo no orçamento deste ano, não deve ser enviada novamente.

“A CSLL tem um problema que é a noventena [precisa de 90 dias para entrar em vigor]. Já estamos no meio do ano, ela não é o melhor remédio para o problema que estamos enfrentando agora”, disse o ministro.

Haddad afirmou, no entanto, que as “reformas estruturais vão voltar para a mesa” – sem citar quais. E também voltou a defender a redução de benefícios tributários, estimados em R$ 800 bilhões para 2025.

“Eu tenho duas alternativas. Uma é, com uma medida regulatória, resolver o problema de forma paliativa para cumprir as metas do ano. A outra, que interessa mais à Fazenda, é voltar para as reformas estruturais. Em 2023, várias foram feitas, nós ganhamos nota com as agências de risco, ganhamos prestígio, os investimentos voltaram”, declarou.

Questionado sobre a reforma istrativa, indicada por parlamentares como uma possibilidade neste momento, Haddad avaliou que há pontos que podem, inclusive, aumentar despesas, com as mudanças relativas à segurança pública. E voltou a defender limitação dos supersalários e mudanças nas aposentadorias dos militares – já enviados ao Legislativo.

“Já mandamos algumas dimensões da reforma istrativa que, na minha opinião, deveriam preceder toda e qualquer votação: a questão dos supersalários e o acordo que foi feito com as forças [armadas] em torno de aposentadoria. Daríamos uma bom exemplo para começar a discutir esse tema começando pelo topo do serviço público”, disse o ministro da Fazenda.

Em maio, o governo anunciou uma elevação no IOF cobrado sobre diversas operações financeiras – mas começou a recuar no mesmo dia, após reação negativa do mercado.

O Congresso começou, nos dias seguintes, a se movimentar para aprovar uma derrubada do decreto presidencial, algo inédito nos últimos 25 anos. O governo, então, buscou os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e negociou um prazo de dez dias para apresentar uma proposta alternativa que substitua parte dos ganhos que seriam obtidos com o novo IOF.

Segundo Haddad, há uma “sintonia” do governo com Câmara e Senado. E, agora, a área econômica vai definir os termos de um pacote que será apresentado primeiro a Lula, Motta e Alcolumbre. “É definir qual vai ser o recorte que vai ser feito dessas medidas e apresentar aos três presidentes. Se nós chegarmos a uma boa definição, 70, 80, 90% daquilo que for discutido… Se houver uma compreensão que é hora de avançar, eu acredito que vamos dar uma perspectiva muito mais sustentável, sem essas medidas paliativas”, disse.

Há uma série de problemas que andam preocupando autoridades e empresários que querem ir a Belém. Um deles é a falta de lugares para se hospedar e o preço altíssimo. Um empresário comenta que uma pessoa aluga quarto para todos os dias da COP por R$ 120 mil.

Outro problema já preocupava desde a COP29, em Baku, no Azerbaijão. A conferência virou uma espécie de grande feira, com uma enorme presença de empresários. Em Baku, impressionava a fila de aviões no aeroporto, poluindo de fumaça de querosene a atmosfera.

São situações que podem esvaziar a conferência, na qual o Brasil aposta fortemente no plano internacional. À divisão sobre o discurso ambiental dentro do governo, que ficou evidente nas agressões a Marina e os problemas mencionados acima, a oposição vem fazendo uma marcação cerrada sobre as contratações feitas para a conferência. O Correio Político já mencionou o pedido ao Tribunal de Contas da União (TCU) de análise de um contrato de quase R$ 500 milhões com a Organização dos Estados Ibero-Americanos para a montagem das duas zonas de realização da conferência, Green Zone e Blue Zone, para público e autoridades.

Agora, a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) pede ao TCU também a análise de outros contratos. Especialmente um ree de R$ 179 milhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a um consórcio do governo do Pará para obras.

Segundo o pedido feito por Damares, faria parte desse consórcio uma empresa de nome Bernavem, condenada por fraude em licitações. Damares também aponta um sobrepreço de até 611% na compra de galões de água na 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente.

Como se leu aqui, é o próprio líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), que falta “unidade” ao discurso ambiental do governo, e que essa foi a razão que acabou motivando as agressões feitas a Marina, além, claro, da falta de educação dos envolvidos.

A COP30 vai começar no dia 10 de novembro. O tempo, portanto, é curto para que se corrijam todos esses problemas e esse discurso seja afinado. Do contrário, corre-se o grande risco de a conferência virar uma constrangedora exposição mundial das contradições brasileiras.

A cerimônia que marcou a nova fase do partido contou com a presença de importantes figuras políticas, como o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o vice-presidente Geraldo Alckmin, reforçando a relevância do PSB na atual conjuntura política do país.

 “Assumo, com gratidão e responsabilidade a missão de fazer parte a partir de agora da executiva nacional do partido como secretária especial. Estou pronta e disposta a ajudar o PSB, lado a lado com tantos companheiros e companheiras socialistas, unidos por um propósito comum: construir um país mais justo, inclusivo e solidário. Vamos juntos. O Brasil merece”, disse Ana ao assumir o novo desafio.