Se o leitor não conseguiu acompanhar a entrevista com a cantora e compositora Anastácia ao quadro “Sextou”, do programa Frente a Frente, ancorado por este blogueiro e exibido pela Rede Nordeste de Rádio, não se preocupe. Clique aqui e confira. Está incrível!
Fiz, há pouco, na chegada a São José do Egito, uma visita de surpresa aos estúdios da rádio Cultura 94,7 FM, emissora parceira no município, retransmissora do Frente a Frente, programa que ancoro pela Rede Nordeste de Rádio para 48 emissoras em Pernambuco, Paraíba, Alagoas e Bahia, tendo como cabeça de rede a Rádio Folha 96,7 FM, no Recife.
Fui recebido pelos comunicadores Naldo Cordeiro e Paulo Crisanto, campeões de audiência na região. Vim a São José com minha Nayla para prestigiar a 1ª Expovale, exposição de animais do Pajeú, promoção da Faculdade Vale do Pajeú, instituição presidida pelo meu amigo Cleonildo Lopes, o Painha, que nos convidou.
A deputada federal Maria Arraes (Solidariedade) entregou, nesta sexta-feira (23), uma emenda parlamentar no valor de R$ 1 milhão ao Hospital da Restauração (HR), no Recife. A unidade é considerada a principal referência em urgência e emergência do Nordeste. A entrega ocorreu durante visita da parlamentar à instituição, onde foi recebida pelo diretor Petrus Andrade Lima.
Durante o encontro, Maria Arraes reforçou o compromisso do mandato com a saúde pública de Pernambuco e defendeu atenção prioritária às estruturas hospitalares do estado. “Nosso mandato tem um olhar atento para a saúde pública do nosso estado, porque estamos falando de um direito básico da população que é garantido pela Constituição. Fiz questão de vir pessoalmente para reafirmar nossa prioridade e entender de perto as demandas do hospital”, afirmou.
A deputada também se mostrou preocupada com as condições estruturais do HR. No último dia 15, parte do teto do posto de enfermagem desabou após fortes chuvas. “A gente espera que o recurso seja bem aplicado e contribua para evitar que situações como essa voltem a acontecer, colocando em risco pacientes e profissionais de saúde”, declarou.
Daqui a pouco o Sextou traz um ícone da MPB e do Forró, a cantora e compositora Anastácia, ex-esposa de Dominguinhos. Anastácia e Dominguinhos gravaram mais de 260 músicas em 12 anos, tempo que durou a relação amorosa e parceria na vida artística. Entre tantos sucessos, “Eu só quero um xodó”, “Tenho sede”, “Amor entre quatro paredes” e “Você é meu xamego” – com x mesmo. A cantora, aos 84 anos, continua nos palcos da vida com a mesma voz aveludada.
O Sextou vai ao ar das 18 às 19 horas, pela Rede Nordeste de Rádio, formada por 48 emissoras em Pernambuco, Paraíba, Alagoas e Bahia, tendo como cabeça de rede a Rádio Folha 96,7 FM, no Recife. Se você deseja ouvir o Sextou pela internet, clique no link do Frente a Frente no alto da página deste blog ou baixe o aplicativo da Rede Nordeste de Rádio na play store.
Requerimentos
Ao todo são 12 requerimentos de pedidos de audiências públicas, sendo um da deputada Rosândela Moro (UNIÃO-SP); um da deputada Jandira Feghali (PCdoB-SP) e nove da deputada Adriana Ventura (NOVO-SP).
Porém, o requerimento da deputada Jandira se desdobra em quatro pedidos de audiências, o que faz com que o número de sessões previstas até agora, para ouvir o mercado interessado em discutir regulamentação da Inteligência Artificial, suba para 16 reuniões.
Só este volume, se todos forem aprovados, acabará tomando todo o tempo da comissão este ano, que for dedicado a ouvir os setores envovidos com a tecnologia. Porém, normalmente essas sessões ocorrem num dia à parte ao da sessão dedicada à avaliação e votação de projetos.
Quem as parlamentares querem ouvir sobre regulamentação da IA (por solicitante):
REQ 12/2025 PL233823
Requerimento de Audiência Pública
Autora – Rosangela Moro – UNIÃO/SP
Apresentação 22/05/2025
Ementa
Requer a realização de audiência pública para discutir o papel da auditoria algorítmica e da transparência na regulação de sistemas de inteligência artificial, no contexto do Projeto de Lei nº 2338/2023, com a participação dos seguintes convidados:
REQ 11/2025 PL233823
Requerimento de Audiência Pública
Autora – Jandira Feghali – PCdoB/RJ
Apresentação 20/05/2025
Ementa
Requer a realização de quatro audiências públicas no âmbito da Comissão Especial Sobre Inteligência Artificial, com a participação dos seguintes convidados:
Audiência Pública 1
a) Nina da Hora – Cientista da Computação, pesquisadora e ativista;
b) Marie Santini – Coordenadora do NetLab, núcleo de estudos da Escola de Comunicação da UFRJ;
c) Francisco Brito Cruz – Advogado, diretor executivo do InternetLab;
d) Dora Kaufman – Pesquisadora Po´s-Doutoranda da Coppe/UFRJ;
e) Silvio Meira – Engenheiro, cientista, professor e empreendedor na área de engenharia de software e inovação.
Audiência Pública 2
a) Fabro Steibel – Diretor Executivo do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio (ITS Rio);
b) Gisele Beiguelmann – estudiosa sobre IA e cultura;
c) Joyce Souza – Jornalista | Cientista Social. Doutoranda em Ciências Humanas e Sociais na Universidade Federal do ABC;
d) Debora Machado – Doutoranda e mestra em Ciências Humanas e Sociais pela Universidade Federal do ABC (UFABC);
e) Marcos Ramon Gomes Ferreira – Coordenador de Democracia e Tecnologia do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro (ITSRio). f) Marcelo Pedrazzi – Diretor do Sindicato Interestadual da Indústria Audiovisual – Sicav.
Audiência Pública 3
a) Marco Konopacki – Doutor em Comunicação e coordena o Grupo Interdisciplinar de Pesquisa em Filosofia e Cultura do Instituto Federal de Brasília;
b) Maria Cecília Gomes – Doutoranda em Filosofia e Teoria Geral do Direito na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP);
c) Bruno Bioni – Doutor em Direito Comercial e membro do Conselho Nacional de Proteção de Dados – CNPD;
d) Ana Úngari Dal Babbro – Coordenadora-Geral de Tecnologia e Inovação do Ministério da Educação.
Audiência Pública 4
a) Bruno Sartori – Jornalista, humorista especializado em paródias a partir do uso de deep fake e outras tecnologias de machine learning;
b) Bruno Natal – Jornalista e pesquisador dos impactos das novas tecnologias em nossas vidas.
REQ 10/2025 PL233823
Requerimento de Audiência Pública
Autora – Adriana Ventura – NOVO/SP
Apresentação 20/05/2025
Ementa
Requer a realização de audiência pública para discutir impactos da regulação da inteligência artificial sobre o setor agropecuário brasileiro, com ênfase nas oportunidades para inovação tecnológica e nos riscos de entraves regulatórios para a produção nacional, com a participação dos seguintes convidados:
a) Representante da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA);
b) Representante da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa);
c) Representante do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA);
d) Representante da Associação Brasileira de Startups do Agronegócio (AgTech Garage); e
e) Representante da Federação Brasileira de Bancos (FEBRABAN).
REQ 9/2025 PL233823
Requerimento de Audiência Pública
Autora – Adriana Ventura – NOVO/SP
Apresentação
20/05/2025
Ementa
Requer a realização de audiência pública para discutir os riscos que a proposição pode impor à liberdade de expressão e de empreender no Brasil, com a participação dos seguintes convidados:
a) Representante do Centro Voxius / Instituto Sivis;
b) Representante do Instituto Livre Mercado;
c) Representante do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro (ITS Rio);
d) Representante da Associação Brasileira de Inteligência Artificial (ABRIA); e
e) André Marsiglia, advogado constitucionalista.
REQ 8/2025 PL233823
Requerimento de Audiência Pública
Autora – Adriana Ventura – NOVO/SP
Apresentação
20/05/2025
Ementa
Requer a realização de audiência pública para discutir sobre os modelos internacionais de regulação da inteligência artificial, com foco em estudos de caso dos Estados Unidos, União Europeia, China e Coreia do Sul, com a participação dos seguintes convidados:
a) Representante da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE);
b) – Concorrência, Consumo e Comércio Internacional (IBRAC);
c) Representante da União Internacional de Telecomunicações (ITU/ONU);
d) Representante do Ministério das Relações Exteriores; e
e) Representante do Banco Mundial.
REQ 7/2025 PL233823
Requerimento de Audiência Pública
Autora – Adriana Ventura – NOVO/SP
Apresentação
20/05/2025
Ementa
Requer a realização de audiência pública para discutir sobre a oposição entre regulação densa e principiológica – modelos a priori excludentes, com a participação dos seguintes convidados:
a) Representante da Controladoria-Geral da União (CGU);
b) Representante da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD);
c) Representante da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE);
d) Professora Walquíria Fávero (FGV Direito SP); e
e) Professora Amanda Flávio Oliveira (UnB).
REQ 6/2025 PL233823
Requerimento de Audiência Pública
Autora – Adriana Ventura – NOVO/SP
Apresentação
20/05/2025
Ementa
Requer a realização de audiência pública para discutir os impactos da regulação da inteligência artificial sobre o equilíbrio entre Segurança e Competitividade no contexto da regulação proposta, com a participação dos seguintes convidados:
a) Representante da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD);
b) Representante da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE);
c) Representante da Associação Brasileira de Startups (ABStartups);
d) Representante da Confederação Nacional da Indústria (CNI); e
e) Especialista do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro (ITS Rio).
REQ 5/2025 PL233823
Requerimento de Audiência Pública
Autora – Adriana Ventura – NOVO/SP
Apresentação
20/05/2025
Ementa
Requer a realização de audiência pública para discutir os impactos da regulação da inteligência artificial sobre o setor educacional, com foco nos riscos e benefícios da personalização do ensino e nas implicações para a formulação de políticas públicas, com a participação dos seguintes convidados:
a) Representante do Ministério da Educação (MEC);
b) Representante da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime);
c) Representante do Conselho Nacional de Educação (CNE);
d) Representante da Edtech Alura; e
e) Representante da organização De Olho no Material Escolar.
REQ 4/2025 PL233823
Requerimento de Audiência Pública
Autora – Adriana Ventura – NOVO/SP
Apresentação
20/05/2025
Ementa
Requer a realização de audiência pública para discutir os impactos da regulação da inteligência artificial sobre o setor de saúde, com enfoque nos riscos regulatórios e nas oportunidades para inovação médica no Brasil, com a participação dos seguintes convidados:
a) Representante do Ministério da Saúde;
b) Representante da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA);
c) Representante da Sociedade Brasileira de Informática em Saúde (SBIS);
d) Representante da Associação Nacional de Hospitais Privados (ANAHP); e
e) Representante da Saúde Digital Brasil (SDB).
REQ 3/2025 PL233823
Requerimento de Audiência Pública
Autora – Adriana Ventura – NOVO/SP
Apresentação
20/05/2025
Ementa
Requer a realização de audiência pública para discutir a utilização de modelos de sandbox regulatório como instrumento para o desenvolvimento seguro e experimental de soluções em inteligência artificial, no contexto do Projeto de Lei nº 2338/2023, com a participação dos seguintes convidados:
a) Representante da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) ;
b) Representante da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL);
c) Representante do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI);
d) Representante da Associação Brasileira de Startups (ABStartups); e
e) Manuel Cabugueira – Representante da Autoridade Nacional de Comunicações Portuguesa – ANACOM.
REQ 2/2025 PL233823
Requerimento de Audiência Pública
Autora – Adriana Ventura – NOVO/SP
Apresentação
20/05/2025
Ementa
Requer a realização de audiência pública para debater os desafios enfrentados por empresas na adequação às obrigações técnicas e jurídicas previstas no Projeto de Lei nº 2338/2023, com a participação dos seguintes convidados:
a) Representante da Confederação Nacional da Indústria (CNI);
b) Representante do Conselho Digital;
c) Representante da Associação Brasileira das Empresas de Software (ABES);
d) Professora Walquíria Favero (FGV Direito SP) – especialista em regulação digital; e
e) Representante do IBRAC (Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional).
REQ 1/2025 PL233823
Requerimento de Audiência Pública
Autora – Adriana Ventura – NOVO/SP
Apresentação
20/05/2025
Ementa
Requer a realização de audiência pública para debater os impactos da regulação da inteligência artificial na competitividade e na inovação no Brasil, no âmbito do Projeto de Lei nº 2338/2023, com a participação dos seguintes convidados:
a) Representante da Confederação Nacional da Indústria (CNI);
b) Representante da Associação Brasileira de Inteligência Artificial (ABRIA);
c) Representante do Banco Central do Brasil;
d) Representante da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE); e
e) Representante da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil).
O prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Mano Medeiros, anunciou nesta sexta-feira (23) a liberação de R$ 59 milhões do Governo Federal destinados à construção de 393 unidades habitacionais e obras de infraestrutura no município. A confirmação foi feita durante reunião com o secretariado, após uma viagem do gestor a Brasília na quinta-feira (22). As novas moradias substituirão residências destruídas ou permanentemente interditadas. A Prefeitura terá até 190 dias para identificar os terrenos, elaborar os projetos e realizar a licitação.
Durante a visita à capital federal, Mano Medeiros se reuniu com os ministros Waldez Góes (Integração e Desenvolvimento Regional), Luciana Santos (Ciência e Tecnologia) e André de Paula (Pesca e Aquicultura). Além das unidades habitacionais, os recursos também contemplam intervenções como pavimentação, drenagem e tratamento de efluentes. Técnicos da gestão municipal já iniciaram estudos para definição das áreas a serem beneficiadas.
A Prefeitura informou que será feito um chamamento público para selecionar empresas da construção civil responsáveis pela elaboração dos projetos. “Somos gratos ao Governo Federal por esta liberação da verba. Será muito importante para a reconstrução da cidade”, afirmou o prefeito Mano Medeiros.
A Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) emitiu um aviso hidrológico na noite ada (22) após o Rio Amaraji atingir a cota de inundação em Ribeirão, na Mata Sul de Pernambuco. De acordo com o boletim, o transbordamento afeta também o município de Gameleira, exigindo atenção das autoridades locais e da população que vive em áreas próximas às margens do rio.
O alerta foi emitido às 22h35 e informa que a Apac e a Defesa Civil seguem monitorando o nível do rio e as condições climáticas, podendo atualizar as orientações conforme necessário. O Rio Amaraji é um dos cursos d’água que mais preocupam na região, devido ao volume de chuvas registrado nos últimos dias.
Além do Amaraji, outros rios do estado estão em estado de atenção, como o Tapacurá, o Jacuípe e o Capibaribe. A recomendação é que moradores de áreas ribeirinhas estejam atentos aos avisos e, em caso de risco, procurem abrigo em locais seguros.
